Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ATO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A COOPERAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS ADERENTES PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMULAÇÃO DA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (CNPJ 06.026.531/0001-30) para: o presente ato tem por objeto formalizar a cooperação entre os tribunais regionais eleitorais aderentes para a realização da consulta pública e audiência pública para formulação das metas nacionais da justiça eleitoral p…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 07/03/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARACNPJ 06.026.531/0001-30
- Processooficial
- 0002229-56.2025.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 07/03/2025
- Publicaçãooficial
- 26/03/2025
- Vigênciaoficial
- 07/03/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2025 · 07/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002229-56.2025.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 495827
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.