Contrato federal · Contrato 00408/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA ( CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/BA; TRECHO: ENTR BA-001 - PONTE S/ RIO YAYA (SANTA CRUZ DE CABRÁLIA) - ENTR BA-275(B) (DI…

Name: Contrato 00408/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ATL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.883.859/0001-00) para: execução de serviços de manutenção rodoviária ( conservação/recuperação) na rodovia br-367/ba; trecho: entr ba-001 - ponte s/ rio yaya (santa cruz de cabrália) - entr ba-275(b) (div ba/mg) (p/ salto da divisa); subtreho:…. Valor global contratado: R$ 20.947.138,29. Vigência de 23/07/2019 a 25/06/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: ATL ENGENHARIA LTDACNPJ 05.883.859/0001-00
Processooficial: 50605.003631/2018-87
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00110/2019
Valor inicialoficial: R$ 9.032.702,99
Valor globaloficial: R$ 20.947.138,29
Valor acumuladooficial: R$ 432.409.819,32
Assinaturaoficial: 18/07/2019
Publicaçãooficial: 22/07/2019
Vigênciaoficial: 23/07/2019 a 25/06/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 20.947.138,29	R$ 20.947.138,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.097.148,52
A liquidarcalculado: R$ 3.636.442,15
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 14.848.695,10

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000618 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.270.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.600.798,75
2023NE001392 · 24/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2023NE002180 · 28/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2022NE000183 · 28/01/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 900.000,00
2021NE002420 · 08/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002423 · 08/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.915,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002436 · 08/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480.085,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000981 · 12/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.626.334,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.384.338,50
2022NE003647 · 30/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000785 · 22/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2019NE803195 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800403 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2020NE801725 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801733 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.200.000,00 · a liquidar R$ 1.349.364,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.850.635,20
2020NE804727 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE804828 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002733 · 29/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 787.077,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.212.922,65
2021NE002704 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200.014,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 12/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 10,56% E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-05/00408/2019, PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-367/BA
valor global após o termo: R$ 9.986.222,92 · vigência até 21/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/05/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRODUTO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 10,26%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 11.011.114,20 EM DE DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.024.891,28.
valor global após o termo: R$ 9.032.702,99 · vigência até 21/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 21/07/2021
FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.095 (HUM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS, AO CONTRATO SR 05/000408/2019-00 PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECU…
valor global após o termo: R$ 9.032.702,99 · vigência até 22/07/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/08/2021
QUARTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 12.029.250,32, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.018.136,12.
valor global após o termo: R$ 12.029.250,32 · vigência até 22/07/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 07/12/2021
QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR COM INCLUSÃO DE PREÇO NOVO. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO PASSANDO A SER DE R$ 12.287.575,92, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 258.325.60.
valor global após o termo: R$ 12.287.575,92 · vigência até 22/07/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 12/07/2022
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/07/2022, PASSANDO A VENCER EM 21/07/2023.
valor global após o termo: R$ 12.287.575,92 · vigência até 21/07/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 12/08/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO EM R$ 4.264.224,93, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 12.287.575,92 PARA R$ 16.551.800,85.
valor global após o termo: R$ 16.551.800,85 · vigência até 21/07/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 20/07/2023
OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00408/2019, POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/07/2023, PASSANDO A VENCER EM 26/06/2024.
valor global após o termo: R$ 16.551.800,85 · vigência até 26/06/2024
Termo Aditivo 00009/2023 · 09/08/2023
NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS PERTINENTES AO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00408/2019: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E PRORROGAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 16.551.800,85 · vigência até 25/06/2024
Termo Aditivo 00010/2023 · 14/09/2023
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00408/2019 POR MAIS R$ 4.395.337,44 , O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.551.800,85 PARA R$ 20.947.138,29 .
valor global após o termo: R$ 20.947.138,29 · vigência até 25/06/2024

FornecedorATL ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49597
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 00:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.