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Contrato federal · Contrato 00046/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AOPÚBLICO PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DAANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO PELO PERÍODO DE20 MESES.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: serviços de recepção e atendimento aopúblico para a sede da unidade operacional daanatel no estado do maranhão pelo período de20 meses.. Valor global contratado: R$ 164.875,80. Vigência de 02/05/2019 a 02/09/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
Processooficial
53572.000644/2018-17
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 132.981,20
Valor globaloficial
R$ 164.875,80
Valor acumuladooficial
R$ 333.546,79
Assinaturaoficial
30/04/2019
Publicaçãooficial
06/05/2019
Vigênciaoficial
02/05/2019 a 02/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO1R$ 8.243,79R$ 164.875,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 58.047,16
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 56.056,95

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000035 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.047,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.056,95
  • 2019NE800078 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800099 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 29/12/2020

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.1/MA Nº 046/2019- ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 02/01/2021 A 02/09/2022.

    valor global após o termo: R$ 142.595,81 · vigência até 02/09/2022

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/01/2021

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2019 A 31/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6065885), TENDO COMO FATO GERADOR A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO…

    valor global após o termo: R$ 152.896,25 · vigência até 02/09/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 24/02/2021

    DA RETIFICAÇÃO: 1. DO OBJETO: ITEM 1.1, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

    valor global após o termo: R$ 152.896,25 · vigência até 02/01/2021

  4. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 02/08/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.393,48 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2021…

    valor global após o termo: R$ 164.875,80 · vigência até 02/09/2022

FornecedorERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 49604
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.