Contrato federal · Contrato 00029/2019 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, NO REGIME DE EMPREITADA PORPREÇO GLOBAL PARA A EXECU~ÇÃO DE OBRAS DE RESTAU…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA (CNPJ 01.953.758/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia, no regime de empreitada porpreço global para a execu~ção de obras de restauração do_ clube congresso, em laguna/sc.. Valor global contratado: R$ 1.324.850,87. Vigência de 26/12/2019 a 20/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDACNPJ 01.953.758/0001-07
- Processooficial
- 01510.000752/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00026/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.163.833,68
- Valor globaloficial
- R$ 1.324.850,87
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.951.921,71
- Assinaturaoficial
- 24/12/2019
- Publicaçãooficial
- 27/12/2019
- Vigênciaoficial
- 26/12/2019 a 20/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. | 11.384 | R$ 1.163.783,27 | R$ 1.324.850,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 214.479,51
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 48.548,31
- Pagocalculado
- R$ 165.585,21
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800340 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000034 · 08/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 214.479,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 48.548,31 · pago R$ 165.585,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 23/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 24/12/2019
valor global após o termo: R$ 1.163.833,68 · vigência até 17/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 16/08/2021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2021 A 20/12/2021, NOS TERMOS DO ART. N° 57, § 1°, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 1.163.833,68 · vigência até 20/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/11/2021
ROMOVER ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO N°65, INCISOS I, ALÍNEA A E B E II, § 1O DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
valor global após o termo: R$ 1.324.850,87 · vigência até 17/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/12/2021
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PUBLICADO NO DIA 09/12/2021, EDIÇÃO 231, SEÇÃO 3, PÁGINA 178, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM FACE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 29/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 53.116,31 (CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZESS…
valor global após o termo: R$ 1.324.850,87 · vigência até 17/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49608
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.