CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DASPISTASDE ROLAMENTO E DOS ACOSTAMENTOS, BEM COMO ACONSERVAÇÃO ROTINEIRA D…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 74.479.135,38

A liquidarcalculado

R$ 14.958.233,24

Liquidadocalculado

R$ 854.446,47

Pagocalculado

R$ 45.391.714,49

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000164 · 31/01/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.661.315,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.661.315,00
• 2021NE002035 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.425.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000969 · 12/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.130.014,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.130.014,45
• 2022NE002693 · 23/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.793.984,27
• 2022NE004066 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000876 · 26/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.655.443,57 · a liquidar R$ 2.069.465,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585.977,61
• 2024NE000871 · 26/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE805603 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800629 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.179.886,43 · a liquidar R$ 9.628.091,84 · liquidado R$ 854.446,47 · pago R$ 9.697.348,12
• 2020NE803096 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700.000,00 · a liquidar R$ 1.700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000262 · 29/04/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.175.936,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.532.211,24
• 2023NE001635 · 08/05/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.551.539,24 · a liquidar R$ 1.560.675,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.990.863,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 07/01/2021

   REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SR/PB Nº 0838/2019, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 42.698.129,71 PARA R$ 45.899.512,38, EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE ADITIVO NO VALOR DE R$ 3.201.382,67.

   valor global após o termo: R$ 45.899.512,38 · vigência até 11/10/2023

2. Termo Aditivo 00002/2022 · 21/02/2022

   REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR/PB-0838/2018, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS S…

   valor global após o termo: R$ 42.697.012,56 · vigência até 11/10/2023

3. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 02/06/2022

   TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.002248/2019-93 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO E DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PAGAMENTO - DO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SR/PB-0838/2019-00 CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VANGUARDA/CONSERVA. A…

   valor global após o termo: R$ 42.697.012,56 · vigência até 11/10/2023

4. Termo Aditivo 00003/2022 · 06/07/2022

   TORNAR SEM EFEITO O 2º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE

   valor global após o termo: R$ 80.712.745,06 · vigência até 11/10/2023

5. Termo Aditivo 00004/2022 · 11/10/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SR/PB 0838/2019. O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO VALOR (PI) É DE R$ 895.837,72 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), AUMENTA O VALOR DO CONTRATO (PI) DE R$ 45.899.512,38 (QUARENT…

   valor global após o termo: R$ 81.608.582,78 · vigência até 11/10/2023

6. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 03/02/2023

   APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (2.1) DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (2.1) DA CLÁUSULA S…

   valor global após o termo: R$ 82.796.319,13 · vigência até 11/10/2023

7. Termo Aditivo 00005/2023 · 29/06/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 10/12/2023 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 09/03/2024.

   valor global após o termo: R$ 82.796.319,13 · vigência até 09/03/2024

8. Termo Aditivo 00006/2023 · 28/12/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 09/03/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 07/06/2024.

   valor global após o termo: R$ 82.796.319,13 · vigência até 07/06/2024

9. Termo de Apostilamento 00006/2024 · 30/01/2024

   REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 0838/20191​, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. O ITEM (2.1) DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO - EMPENHO E DOTAÇÃO FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIM…

   valor global após o termo: R$ 82.774.356,03 · vigência até 07/06/2024

10. Termo Aditivo 00007/2024 · 11/03/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 05/09/2024 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO A TER SEU ENCERRAMENTO EM 04/12/2024

    valor global após o termo: R$ 82.774.356,03 · vigência até 04/12/2024

11. Termo Aditivo 00008/2024 · 17/06/2024

    3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. PERMANECENDO INALTERADA O OBJETO DO CONTRATO Nº 13 00838/2019. EM RAZÃO DESTA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, A PRESENTE RPFO APRESENTOU APENAS UM CONJUNTO DE ACRÉSCIMO DE 4,109%, QUE REPR…

    valor global após o termo: R$ 48.550.128,91 · vigência até 04/12/2024

12. Termo Aditivo 00009/2024 · 26/11/2024

    RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, PASSANDO SEU VALOR GLOBAL PARA R$ 85.496417,83 DECORRENTE DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 967.282,99 CONFORME QUADRO CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUI…

    valor global após o termo: R$ 85.496.417,83 · vigência até 04/12/2024