Contrato federal · Contrato 00389/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO) RODOVIÁRIA - CREMA 05 ANOS, NA RODOVIA BR-135/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTID…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 01.397.753/0001-45) para: contratação de empresa para execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) rodoviária - crema 05 anos, na rodovia br-135/pi, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discri…. Valor global contratado: R$ 42.349.998,05. Vigência de 19/06/2019 a 10/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ 01.397.753/0001-45
- Processooficial
- 50618.600993/2017-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 42.349.998,05
- Valor globaloficial
- R$ 42.349.998,05
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/06/2019
- Publicaçãooficial
- 24/06/2019
- Vigênciaoficial
- 19/06/2019 a 10/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 42.349.998,05 | R$ 42.349.998,05 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.080.352,37
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.335.079,87
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000288 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001207 · 27/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000553 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.679.689,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 476.178,25
- 2021NE002065 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 858.901,62
- 2022NE001254 · 27/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 662,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003799 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802916 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE806379 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/…
valor global após o termo: R$ 42.349.998,05 · vigência até 15/10/2024
Termo de Rescisão 00389/2019 · 10/10/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA (SEI Nº 14614302) E DESPACHO DA SRE/DNIT/PI (SEI 15889025) AUTORIZANDO A RESCISÃO, DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49656
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.