Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DA SFA/RS DE PORTO ALEGRE, BAGÉ, CHUI, JAGUARÃO E PELOTAS

Name: Contrato 00002/2016 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CPFL TRANSMISSAO S.A. (CNPJ 92.715.812/0001-31) para: fornecimento de energia elétrica nas unidades da sfa/rs de porto alegre, bagé, chui, jaguarão e pelotas. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ 92.715.812/0001-31
Processooficial: 21042.000023/2016-73
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 300.000,00
Valor globaloficial: R$ 300.000,00
Assinaturaoficial: 18/02/2016
Publicaçãooficial: 19/02/2016
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 25.000,00	R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 706.469,64
A liquidarcalculado: R$ 45.595,71
Liquidadocalculado: R$ 72,71
Pagocalculado: R$ 517.388,28

Soma, campo a campo, dos 42 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000258 · 05/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.909,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.055,71
2022NE000119 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.715,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.285,49
2022NE000064 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.051,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.051,80
2021NE000340 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.061,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177,64
2022NE000077 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.832,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.832,51
2023NE000294 · 21/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251,42
2023NE000341 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.618,09 · a liquidar R$ 2.466,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.152,06
2023NE000213 · 01/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.312,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.312,11
2022NE000179 · 15/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.552,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.552,30
2022NE000367 · 29/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.263,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.263,52
2022NE000416 · 30/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.720,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000102 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.644,28 · a liquidar R$ 3.850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.794,28
2023NE000051 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.771,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.771,55
2023NE000062 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 768,37
2023NE000106 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.186,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.186,73
2023NE000126 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.539,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.539,77
2024NE000309 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.375,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.375,60
2022NE000345 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238,03
2024NE000327 · 08/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 912,97 · liquidado R$ 59,74 · pago R$ 1.027,29
2024NE000379 · 29/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000411 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.683,97 · a liquidar R$ 33.683,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000021 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.180,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.180,64
2024NE000056 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.832,39 · a liquidar R$ 242,08 · liquidado R$ 12,97 · pago R$ 23.577,34
2024NE000134 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000131 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 975,48 · a liquidar R$ 160,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 815,09
2024NE000133 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.241,67 · a liquidar R$ 280,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 961,40
2021NE000079 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.618,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.618,13
2021NE000090 · 17/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.756,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.756,29
2021NE000144 · 30/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.585,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.585,71
2021NE000081 · 09/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 349,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349,30
2021NE000080 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.870,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.870,87
2021NE000115 · 08/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.734,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.994,13
2021NE000180 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.099,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.099,91
2021NE000288 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.438,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.438,71
2021NE000290 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.438,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.438,71
2021NE000356 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.357,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000369 · 30/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.583,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000350 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.844,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000047 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.292,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.292,58
2023NE000145 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.258,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.258,51
2022NE000074 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.010,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.010,16
2022NE000093 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.504,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.504,62

Faturas

56152436 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 518,47
54632569 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 694,90
54941387 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,93
54892462 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 766,00
54180970 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,17
52847035 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 376,56
52885822 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,79
52825902 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 463,16
52017900 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 246,06
126698345 · emitida 04/12/2020 · PagoR$ 19.470,36
128028146 · emitida 24/12/2020 · PagoR$ 377,95
126895445 · emitida 08/12/2020 · PagoR$ 281,97
126798945 · emitida 07/12/2020 · PagoR$ 695,67
124806694 · emitida 05/11/2020 · PagoR$ 15.936,37
126694196 · emitida 04/12/2020 · PagoR$ 398,67
126184419 · emitida 25/11/2020 · PagoR$ 226,54
124877308 · emitida 06/11/2020 · PagoR$ 357,01
125000575 · emitida 09/11/2020 · PagoR$ 192,88
122940982 · emitida 06/10/2020 · PagoR$ 16.090,58
124800928 · emitida 05/11/2020 · PagoR$ 379,25
124317809 · emitida 27/10/2020 · PagoR$ 296,97
123129422 · emitida 08/10/2020 · PagoR$ 304,79
123009570 · emitida 07/10/2020 · PagoR$ 771,49
122936351 · emitida 06/10/2020 · PagoR$ 393,54
121111413 · emitida 04/09/2020 · PagoR$ 650,64
122483204 · emitida 25/09/2020 · PagoR$ 444,48
121305118 · emitida 09/09/2020 · PagoR$ 421,78
121183264 · emitida 08/09/2020 · PagoR$ 763,85
121108752 · emitida 04/09/2020 · PagoR$ 405,63
119346650 · emitida 05/08/2020 · PagoR$ 19.286,88
120723218 · emitida 25/08/2020 · PagoR$ 495,29
119538098 · emitida 07/08/2020 · PagoR$ 327,49
117585960 · emitida 06/07/2020 · PagoR$ 15.442,06
119417491 · emitida 06/08/2020 · PagoR$ 826,80
119341191 · emitida 05/08/2020 · PagoR$ 416,67
119000730 · emitida 24/07/2020 · PagoR$ 695,17
117778721 · emitida 08/07/2020 · PagoR$ 308,70
117659105 · emitida 07/07/2020 · PagoR$ 802,75
117581935 · emitida 06/07/2020 · PagoR$ 409,61
01-20204214172691 · emitida 24/06/2020 · PagoR$ 327,49
115918274 · emitida 05/06/2020 · PagoR$ 287,98
113855765 · emitida 05/05/2020 · PagoR$ 15.004,49
115757547 · emitida 04/06/2020 · PagoR$ 817,40
11572033 · emitida 03/06/2020 · PagoR$ 316,30
115434685 · emitida 25/05/2020 · PagoR$ 566,08
114277490 · emitida 07/05/2020 · PagoR$ 176,44
112265336 · emitida 03/04/2020 · PagoR$ 29.471,48
114159933 · emitida 06/05/2020 · PagoR$ 386,98
113885583 · emitida 05/05/2020 · PagoR$ 504,23
113.640.865 · emitida 24/04/2020 · PagoR$ 338,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/01/2021
RENOVAÇÃO
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo de Rescisão 00002/2016 · 31/12/2024
A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCPFL TRANSMISSAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4966
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.