Contrato federal · Outros 00021/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASNPORTE DEDADOS PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA ANATELE DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES À REDE DE COMPUTADORES DA ANATEL.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviços de trasnporte dedados para interligação das unidades da anatele da estação de monitoramento de satélites à rede de computadores da anatel.. Valor global contratado: R$ 293.252,92. Vigência de 01/03/2019 a 30/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 53500.039913/2018-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.159.968,00
- Valor globaloficial
- R$ 293.252,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.490.814,00
- Assinaturaoficial
- 01/03/2019
- Publicaçãooficial
- 11/03/2019
- Vigênciaoficial
- 01/03/2019 a 30/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 4 | R$ 73.313,23 | R$ 293.252,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.524.509,40
- A liquidarcalculado
- R$ 574.601,47
- Liquidadocalculado
- R$ 133.330,37
- Pagocalculado
- R$ 2.108.907,58
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000202 · 10/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 111.171,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.881,29
- 2021NE000201 · 10/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.182,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.182,28
- 2022NE000325 · 06/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 566.440,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.311,24
- 2022NE000327 · 07/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 81.379,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000318 · 06/06/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000287 · 09/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 942.477,00 · a liquidar R$ 346.910,65 · liquidado R$ 133.330,37 · pago R$ 462.235,98
- 2021NE000156 · 16/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 695.980,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508.109,99
- 2020NE800682 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 115.996,80 · a liquidar R$ 115.996,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000189 · 21/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 342.832,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.832,00
- 2024NE000028 · 16/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 205.546,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.546,59
- 2024NE000105 · 06/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.937,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.937,82
- 2024NE000212 · 18/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 418.564,41 · a liquidar R$ 111.694,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 306.870,39
- 2019NE800167 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 24/10/01510701-0 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 8.723,50
- 24/09/01510649-8 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 21.487,53
- 24/08/01510625-9 · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 34.331,03
- 24/07/01510478-0 · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 54.035,54
- 24/06/01510454-1 · emitida 10/06/2024 · PagoR$ 69.595,64
- 24/05/01510438-9 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 70.023,86
- 24/04/01510469-0 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 70.721,88
- 24/05/01510438-A · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 45.563,77
- 24/03/01510430-5 · emitida 08/03/2024 · PagoR$ 67.485,79
- 24/01/01510329-7 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 66.952,58
- 24/02/01510486-7 · emitida 09/02/2024 · PagoR$ 67.195,49
- 23/12/01510159-6 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 66.639,13
- 23/11/01509807-1 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 66.403,70
- 23/10/01509954-0 · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 66.576,28
- 23/09/01509757-2 · emitida 07/09/2023 · PagoR$ 67.027,98
- 23/08/01509832-7 · emitida 07/08/2023 · PagoR$ 7.167,76
- 23/0701509616-8 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 6.473,00
- 23/0952600010-1 · emitida 20/09/2023 · PagoR$ 256.347,94
- 23/04/01509735-8 · emitida 11/04/2023 · PagoR$ 77.076,65
- 23/06/01509698-2 · emitida 07/06/2023 · PagoR$ 77.076,83
- 23/05/01509397-0 · emitida 08/05/2023 · PagoR$ 77.497,42
- 23/03/01509228-3 · emitida 10/03/2023 · PagoR$ 76.522,12
- 23/02/01509574-4 · emitida 10/02/2023 · PagoR$ 76.916,60
- 23/01/01509196-4 · emitida 09/01/2023 · PagoR$ 75.878,05
- 22/12/01509389-5 · emitida 08/12/2022 · PagoR$ 77.499,33
- 22/11/01508986-0 · emitida 08/11/2022 · PagoR$ 59.494,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00021/2019 · 01/03/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.039913/2018-89
valor global após o termo: R$ 1.159.968,00 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/10/2020
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE)MESES, DE 01/11/2020 A 30/06/2022, CUJO OBJETOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA ANATEL E DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT)À REDE DE COMPUTADORES DA ANA…
valor global após o termo: R$ 1.159.968,00 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 11/06/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 21/2019 Nº PROCESSO: 53500.003262/2021-94 OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019, A PARTIR DE 08/02/2020, NO MONTANTE DE 4,35%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DE FEVEREIRO DE 2019 ATÉ FEVEREIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 1.210.461,40 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/06/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/07/2022 A 29/02/2024, E DOIS REAJUSTES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019- ANATEL. O PRIMEIRO, A PARTIR DE 08/02/2021, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST DE FEVEREIRO/2020 A FEVEREIRO/2021, NO MONTANTE…
valor global após o termo: R$ 1.570.795,00 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/08/2023
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 21/2019-ANATEL (SEI Nº 3853367) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA.
valor global após o termo: R$ 1.570.795,00 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 18/02/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.112599/2023-53; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A.- CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, PEL…
valor global após o termo: R$ 205.546,59 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/04/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.007013/2024-11 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL À REDE…
valor global após o termo: R$ 215.709,30 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 24/04/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.028536/2024-09 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, A PARTI…
valor global após o termo: R$ 219.939,69 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 29/05/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.037168/2024-81; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, PELO…
valor global após o termo: R$ 293.252,92 · vigência até 30/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49664
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.