Contrato federal · Contrato 00022/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO DO FORTE SANTANA DO ESTREITO, EM FLORIANÓPOLIS/SC.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA (CNPJ 01.953.758/0001-07) para: execução de obras de restauração, paisagismo e sinalização do forte santana do estreito, em florianópolis/sc.. Valor global contratado: R$ 1.775.339,51. Vigência de 27/11/2019 a 23/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDACNPJ 01.953.758/0001-07
- Processooficial
- 01510.000544/2019-01
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00020/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.811.570,93
- Valor globaloficial
- R$ 1.775.339,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.427.578,02
- Assinaturaoficial
- 12/11/2019
- Publicaçãooficial
- 13/11/2019
- Vigênciaoficial
- 27/11/2019 a 23/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. | 98 | R$ 1.811.570,93 | R$ 1.775.339,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 188.511,85
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800278 · 08/11/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000035 · 08/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 188.511,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 18/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUPRESSAO DE ITENS , CONFORME ART. 65. § 1ODA LEI 8.666/2013, INCISO I, ALÍNEA "B", E IN05/2017 SEGES/MPDG.
valor global após o termo: R$ 156.443,18 · vigência até 23/09/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/09/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, BEMCOMO ALTERAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA. EM RAZÃO DASALTERAÇÕES, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁATÉ 22/03/2021 E O VALOR CONTRATUAL PASSARÁ A SER DE R$ 1.767.504,74 (UM MILHÃO, SETECENTOS ESESSENTA E SETE MIL QUINHENTO…
valor global após o termo: R$ 112.377,00 · vigência até 23/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/12/2020
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 23/03/2021, ENCERRANDO-SE EM 20/07/2021 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADI…
valor global após o termo: R$ 1.775.339,51 · vigência até 20/07/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 01/06/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2019, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS.
valor global após o termo: R$ 1.798.041,99 · vigência até 17/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 23/11/2021
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 09/04/2020; TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 17/12/2021; TÉRMINO DO PRAZO…
valor global após o termo: R$ 1.816.504,76 · vigência até 17/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/12/2021
CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 22/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 108.459,03 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO 776/2021/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (SEI 3129520).
valor global após o termo: R$ 1.816.504,76 · vigência até 17/03/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 03/03/2022
SUPRIMIR 4,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 74.663,72 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;…
valor global após o termo: R$ 1.775.341,14 · vigência até 15/06/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/03/2022
CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 22/2019 (DOC SEI 1604597), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 111.498,93 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 112/2022/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (DOC SEI 3348130).
valor global após o termo: R$ 1.775.341,14 · vigência até 15/06/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 14/06/2022
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 130 (CENTO E TRINTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/03/2022, ENCERRANDO-SE EM 10/07/2022 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: E…
valor global após o termo: R$ 1.775.339,51 · vigência até 23/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49671
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.