Contrato federal · Contrato 00015/2016 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA UNIDADE DA SFA/RS EM PELOTAS
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (CNPJ 92.220.862/0001-48) para: fornecimento de água e esgoto sanitário na unidade da sfa/rs em pelotas. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ 92.220.862/0001-48
- Processooficial
- 21042.000031/2016-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2016
- Publicaçãooficial
- 22/02/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 250,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.188,97
- A liquidarcalculado
- R$ 276,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.912,47
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000191 · 27/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207,58
- 2023NE000338 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213,37
- 2022NE000370 · 20/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131,81
- 2022NE000355 · 18/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122,06
- 2023NE000064 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 885,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 885,38
- 2023NE000400 · 21/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245,54 · a liquidar R$ 160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85,54
- 2024NE000037 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207,28
- 2024NE000130 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 174,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174,52
- 2024NE000105 · 25/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 819,46 · a liquidar R$ 116,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 702,96
- 2021NE000042 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136,73
- 2022NE000069 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 678,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78,07
- 2021NE000141 · 24/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.062,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 662,23
- 2022NE000101 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.304,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.304,94
Faturas
- 2025022274728 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106,41
- 2025012274728 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112,72
- 2274728 · emitida 04/12/2020 · PagoR$ 73,91
- 2274728 · emitida 11/11/2020 · PagoR$ 73,91
- 2274728 · emitida 14/10/2020 · PagoR$ 73,91
- 204867 · emitida 12/09/2020 · PagoR$ 73,91
- 205147 · emitida 15/08/2020 · PagoR$ 78,89
- 205155 · emitida 08/07/2020 · PagoR$ 78,89
- 205900 · emitida 09/06/2020 · PagoR$ 81,09
- 205921 · emitida 02/05/2020 · PagoR$ 78,09
- 205877 · emitida 03/04/2020 · PagoR$ 78,20
- 2274728 · emitida 16/04/2020 · PagoR$ 79,65
- 205882 · emitida 07/02/2020 · PagoR$ 5,85
- 205891 · emitida 11/01/2020 · PagoR$ 75,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 01/01/2021
RENOVAÇÃO
valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo de Rescisão 00015/2016 · 31/12/2024
A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4968
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.