Contrato federal · Contrato 00014/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LEGAL (DZ 056-R3 E RESOLUÇÃO CONAMA N° 306, DE 5 DE JULHO DE 2002) NOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, NIT…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou DENISE DOS SANTOS LEITE MOURAO CONSULTORIA DE QSMS (CNPJ 16.758.271/0001-40) para: prestação dos serviços técnicos de auditoria ambiental de conformidade legal (dz 056-r3 e resolução conama n° 306, de 5 de julho de 2002) nos portos do rio de janeiro, itaguaí, niterói, angra dos reis e do forno, referen…. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 26/03/2025 a 25/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DENISE DOS SANTOS LEITE MOURAO CONSULTORIA DE QSMSCNPJ 16.758.271/0001-40
- Processooficial
- 50905.001406/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 40.000,00
- Assinaturaoficial
- 26/03/2025
- Publicaçãooficial
- 08/04/2025
- Vigênciaoficial
- 26/03/2025 a 25/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUDITORIA EM ÁREA AMBIENTAL | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 496949
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.