Contrato federal · Contrato 00370/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 163/PA COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, TRECHO:…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br 163/pa com vistas à execução de plano de trabalho e orçamento - pato, trecho: div mt/pa-fronteira brasil/suriname, su…. Valor global contratado: R$ 86.825.586,95. Vigência de 02/07/2019 a 20/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50600.021180/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00062/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 25.697.911,00
- Valor globaloficial
- R$ 86.825.586,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.520.230.593,54
- Assinaturaoficial
- 18/06/2019
- Publicaçãooficial
- 28/06/2019
- Vigênciaoficial
- 02/07/2019 a 20/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 86.825.586,95 | R$ 86.825.586,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 92.176.204,52
- A liquidarcalculado
- R$ 3.599.694,43
- Liquidadocalculado
- R$ 108.790,28
- Pagocalculado
- R$ 75.819.572,69
Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000650 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.780.108,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.131.961,12
- 2021NE001701 · 23/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001915 · 31/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2023NE002205 · 03/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.076.138,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.076.138,59
- 2023NE002397 · 04/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
- 2023NE003057 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.747,90 · pago R$ 4.982.252,10
- 2022NE001787 · 05/07/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
- 2022NE002347 · 19/10/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.682.093,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.682.093,96
- 2022NE002968 · 27/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE003355 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000566 · 13/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
- 2022NE002450 · 01/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.498.487,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498.487,08
- 2024NE002343 · 04/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.001.717,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.001.717,08
- 2023NE003478 · 06/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.408.957,62 · liquidado R$ 91.042,38 · pago R$ 0,00
- 2024NE000083 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
- 2024NE001211 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.314.457,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.314.457,86
- 2019NE803868 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800207 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.750.000,00
- 2020NE800892 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.250.000,00 · a liquidar R$ 1.040.291,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.209.708,68
- 2019NE802798 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803857 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 1.150.445,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 849.554,51
- 2020NE805640 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002774 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000448 · 11/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500.000,00
- 2023NE001180 · 17/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2025NE001157 · 25/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000.000,00
- 2025NE001503 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001506 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900.000,00
- 2025NE002981 · 02/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.923.201,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.923.201,71
Faturas
- 2025/5377 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.731,48
- 2025/4657 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.678.133,28
- 2025/4030 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 462.657,50
- 2025/4507 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633.686,91
- 2025/2463 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770.368,81
- 2025/1562 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.981.623,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/06/2021
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PI R$ 25.697.911,00 PARA R$ 32.080.915,43 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.383.004,43, CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,84%. O…
valor global após o termo: R$ 34.586.970,84 · vigência até 01/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 370/19-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 628 DIAS A PARTIR DE 02/10/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 21/06/2023 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS A PARTIR DE 22/06/2021, PASSANDO O PRAZO FINA…
valor global após o termo: R$ 34.586.970,84 · vigência até 21/06/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 21/09/2021
AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 370/19-00. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 32.080.915,43, PARA R$ 63.892.459,58, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 31.811.544,15, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/06/2021 A 21/06/2023, CORRESPONDENTE A EXECUÇÃO DA 3ª E 4ª ETAPAS.
valor global após o termo: R$ 63.892.459,58 · vigência até 21/06/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 06/10/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSO NO VALOR DE R$ 377.288,56.
valor global após o termo: R$ 63.892.459,58 · vigência até 21/06/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/03/2022
2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DE CUSTO DE INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO Nº 379/19-00, NO VALOR DE R$ 876.859,88, DESCRIMINADOS NA CLÁUSULA III DESTE TERMO. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 79.518.958,09.
valor global após o termo: R$ 79.518.958,09 · vigência até 21/06/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 31/05/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 22/06/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 20/06/2024 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 20/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 20/06/2024. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INI…
valor global após o termo: R$ 77.698.460,32 · vigência até 20/06/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 01/11/2023
Promover o 3º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00370/2019, referente ao período de Março/2023 a Junho/2023.
valor global após o termo: R$ 77.698.460,32 · vigência até 20/06/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 14/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 21/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 20/06/2025 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 21/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 20/06/2025
valor global após o termo: R$ 77.698.460,32 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00009/2024 · 09/08/2024
Renovação contratual (etapa excepcional), com aumento de valor, sem reflexo financeiro com Preços Iniciais de R$ 77.698.460,32 (setenta e sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), para R$ 86.825.586,95 (oitenta e seis milhões, oitocentos e…
valor global após o termo: R$ 86.825.586,95 · vigência até 20/06/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 13/06/2025
PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00370/2019, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 231.466,48 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 86.825.586,95 · vigência até 20/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49706
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.