Contrato federal · Contrato 00013/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARAS AS UNIDADES DA SFA/RS NOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA, URUGUAIANA E SANTANA DO LIVRAMENTO

Name: Contrato 00013/2016 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.016.440/0001-62) para: fornecimento de energia elétrica paras as unidades da sfa/rs nos municípios de santa maria, uruguaiana e santana do livramento. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.016.440/0001-62
Processooficial: 21042.000022/2016-29
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 39.999,96
Valor globaloficial: R$ 40.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 39.999,96
Assinaturaoficial: 18/02/2016
Publicaçãooficial: 19/02/2016
Vigênciaoficial: 01/01/2021 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 3.333,33	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 152.179,79
A liquidarcalculado: R$ 5.913,96
Liquidadocalculado: R$ 125,30
Pagocalculado: R$ 123.219,67

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000001 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 803,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 803,01
2024NE000019 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.303,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.303,20
2024NE000109 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.841,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.841,08
2024NE000111 · 03/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.152,67 · a liquidar R$ 316,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 836,28
2024NE000058 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.945,03 · a liquidar R$ 500,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.444,94
2024NE000219 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.983,54 · a liquidar R$ 160,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.823,48
2024NE000206 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.687,80 · a liquidar R$ 519,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.168,79
2021NE000029 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.094,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.094,63
2024NE000227 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.242,86 · a liquidar R$ 418,41 · liquidado R$ 125,30 · pago R$ 2.699,15
2022NE000091 · 17/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.432,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.432,10
2023NE000167 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.826,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.826,77
2023NE000168 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.108,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.108,78
2023NE000166 · 28/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.145,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.145,49
2022NE000082 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.880,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.880,60
2023NE000210 · 31/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440,45
2023NE000237 · 15/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.401,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.401,08
2022NE000186 · 21/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.299,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.299,00
2023NE000340 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.293,83 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.293,83
2022NE000265 · 12/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.126,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.126,49
2023NE000078 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.925,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.925,30
2022NE000281 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 937,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 937,12
2023NE000094 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 530,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 530,38
2023NE000079 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.723,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.723,02
2023NE000127 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.710,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.710,09
2023NE000055 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.747,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.747,22
2021NE000047 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.381,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.381,58
2021NE000116 · 10/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.167,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.167,67
2021NE000118 · 10/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.104,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.039,36
2021NE000150 · 06/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.806,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.806,03
2021NE000187 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.819,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.819,59
2021NE000265 · 09/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.530,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.519,48
2021NE000322 · 16/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.129,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684,91
2021NE000352 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000031 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.607,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.607,91
2022NE000070 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.402,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402,89
2022NE000103 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.157,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.157,97
2025NE000010 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.090,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.090,00

Faturas

108997856 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.152,89
106710169 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.333,98
106093264 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334,93
105674697 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 929,93
105208754 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770,29
102719229 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214,36
103406360 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.288,13
102450311 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 582,12
101947507 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 487,48
092525908 · emitida 28/12/2020 · PagoR$ 555,17
090654952 · emitida 10/12/2020 · PagoR$ 289,43
090191283 · emitida 08/12/2020 · PagoR$ 1.198,11
089541851 · emitida 26/11/2020 · PagoR$ 469,42
087493631 · emitida 09/11/2020 · PagoR$ 288,68
087168864 · emitida 05/11/2020 · PagoR$ 1.164,26
086466657 · emitida 26/10/2020 · PagoR$ 393,02
084632685 · emitida 07/10/2020 · PagoR$ 289,09
084473732 · emitida 06/10/2020 · PagoR$ 300,56
083484127 · emitida 24/09/2020 · PagoR$ 384,91
081507335 · emitida 08/09/2020 · PagoR$ 289,34
081432754 · emitida 04/09/2020 · PagoR$ 333,67
081267656 · emitida 03/09/2020 · PagoR$ 1.196,33
080519309 · emitida 25/08/2020 · PagoR$ 401,71
078650262 · emitida 07/08/2020 · PagoR$ 288,37
078493947 · emitida 06/08/2020 · PagoR$ 1.185,82
078446991 · emitida 06/08/2020 · PagoR$ 206,93
077572174 · emitida 24/07/2020 · PagoR$ 487,51
075589282 · emitida 08/07/2020 · PagoR$ 288,59
075467796 · emitida 07/07/2020 · PagoR$ 144,57
075528896 · emitida 07/07/2020 · PagoR$ 613,19
074659047 · emitida 25/06/2020 · PagoR$ 392,13
072653106 · emitida 05/06/2020 · PagoR$ 287,84
072552682 · emitida 04/06/2020 · PagoR$ 1.104,88
072431264 · emitida 04/06/2020 · PagoR$ 122,18
071685590 · emitida 27/05/2020 · PagoR$ 344,19
070590079 · emitida 18/05/2020 · PagoR$ 281,09
069921194 · emitida 11/05/2020 · PagoR$ 889,08
069650037 · emitida 08/05/2020 · PagoR$ 287,03
069437827 · emitida 07/05/2020 · PagoR$ 173,52
068743597 · emitida 27/04/2020 · PagoR$ 356,55
068637114 · emitida 27/04/2020 · PagoR$ 406,13
066602798 · emitida 07/04/2020 · PagoR$ 287,98
066437489 · emitida 06/04/2020 · PagoR$ 269,28
066380440 · emitida 03/04/2020 · PagoR$ 755,89
065672594 · emitida 26/03/2020 · PagoR$ 771,26
065720982 · emitida 26/03/2020 · PagoR$ 171,23
063746636 · emitida 10/03/2020 · PagoR$ 287,33
063507253 · emitida 09/03/2020 · PagoR$ 252,49
063621801 · emitida 09/03/2020 · PagoR$ 1.128,49
05282648 · emitida 26/02/2020 · PagoR$ 894,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00008/2021 · 01/01/2021
RENOVAÇÃO
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo de Rescisão 00013/2016 · 31/12/2024
A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4972
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.