Contrato federal · Contrato 10078/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA DE OLHOS DR. REINALDO SIEIRO LTDA (CNPJ 97.392.856/0001-91) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CLINICA DE OLHOS DR. REINALDO SIEIRO LTDACNPJ 97.392.856/0001-91
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00128/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 50.000 | R$ 1,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.865,05
- A liquidarcalculado
- R$ 6.865,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000838 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 923,65 · a liquidar R$ 923,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002556 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.170,10 · a liquidar R$ 1.170,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002595 · 10/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,74 · a liquidar R$ 280,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001140 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138,29 · a liquidar R$ 138,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002764 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.286,24 · a liquidar R$ 2.286,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002174 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272,70 · a liquidar R$ 272,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002247 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,97 · a liquidar R$ 91,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002420 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 564,23 · a liquidar R$ 564,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002945 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213,71 · a liquidar R$ 213,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002944 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 354,76 · a liquidar R$ 354,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003400 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 427,16 · a liquidar R$ 427,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003401 · 17/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141,50 · a liquidar R$ 141,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 497290
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:10
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