Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NA UNIDADE DA SFA/RS EM PORTO ALEGRE
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: fornecimento de água e esgoto sanitário na unidade da sfa/rs em porto alegre. Valor global contratado: R$ 70.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
- Processooficial
- 21042.000032/2016-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 69.999,96
- Valor globaloficial
- R$ 70.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.999,96
- Assinaturaoficial
- 19/02/2016
- Publicaçãooficial
- 22/02/2016
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 5.833,33 | R$ 70.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 120.069,48
- A liquidarcalculado
- R$ 12.574,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 61.495,06
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000187 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.971,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.971,25
- 2023NE000228 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.138,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.138,47
- 2023NE000227 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.852,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.852,40
- 2022NE000394 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000238 · 16/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.230,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.230,22
- 2023NE000412 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 11.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000103 · 25/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.069,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.069,82
- 2024NE000041 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.178,53 · a liquidar R$ 74,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.104,11
- 2021NE000190 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.933,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.933,97
- 2024NE000139 · 08/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000291 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.194,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.194,82
- 2022NE000030 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 202501755389 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.616,88
- 20/353481909 · emitida 16/12/2020 · PagoR$ 2.770,50
- 20/353481828 · emitida 26/11/2020 · PagoR$ 2.770,50
- 20/41750050 · emitida 26/10/2020 · PagoR$ 10.756,50
- 20/297597536 · emitida 25/09/2020 · PagoR$ 4.062,38
- 20/269554380 · emitida 26/08/2020 · PagoR$ 4.286,93
- 20/239543844 · emitida 06/08/2020 · PagoR$ 3.474,99
- 20/178094670 · emitida 16/06/2020 · PagoR$ 3.858,00
- 20/148027630 · emitida 15/05/2020 · PagoR$ 9.368,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00011/2021 · 01/01/2021
RENOVAÇÃO
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/12/2020
Termo de Rescisão 00006/2016 · 31/12/2024
A PRESENTE RESCISÃO POR RESILIÇÃO É MOTIVADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, E DO 22 DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4975
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.