Contrato federal · Outros 90030/2025 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO ANUAL (CLA) DOS VEÍCULOS DA SFA-SC
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (CNPJ 82.951.310/0001-56) para: pagamento de certificado de licenciamento anual (cla) dos veículos da sfa-sc. Valor global contratado: R$ 30.023,37. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC 130072
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ 82.951.310/0001-56
- Processooficial
- 21050.000566/2025-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.023,37
- Valor globaloficial
- R$ 30.023,37
- Assinaturaoficial
- 01/01/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 30.023,37 | R$ 30.023,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.763,64
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.763,64
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000063 · 11/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 278,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,74
- 2025NE000064 · 14/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 448,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 448,11
- 2025NE000065 · 14/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 448,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 448,11
- 2025NE000069 · 14/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.061,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.061,99
- 2025NE000086 · 26/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 746,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 746,85
- 2025NE000075 · 24/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.779,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.779,84
Faturas
- PESCA FINAL 8 TRN · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,12
- VIGIAGRO FINAL 8 · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- GHJ6998 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- SIPOV FINAL 0 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- 9SIPOA FINAL 9 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- 9SIPOA FINAL 8 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- SISV FINAL 9 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- SISA FINAL 0 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- VIGIAGRO FINAL 9 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- 9SIPOA FINAL 0 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- SIPOA FINAL 3 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 746,85
- VIGIAGRO FINAL 2 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448,11
- 9SIPOA FINAL 6 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- SIPOV FINAL 7 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- SFDA FINAL 1 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- SISA FINAL 2 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- 9SIPOA FINAL 4 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448,11
- 9SIPOA FINAL 7 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 746,85
- NUSORG FINAL 7 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- 9SIPOA FINAL 2 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.941,81
- CAD FINAL 2 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,22
- CAD FINAL 3 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- CAD FINAL8 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- VIGIAGRO FINAL 7 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448,11
- CAD FINAL 4 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- CAD FINAL 5 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- CAD FINAL 6 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- CAD FINAL 9 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,22
- CAD FINAL 0 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597,48
- VIGIAGRO FINAL 6 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- SFPA FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,37
- VIGIAGRO FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597,48
- SISV FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- DDR FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
- 9SIPOA FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.883,62
- SISA FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597,48
- CAD FINAL 1 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.493,70
- SFDA FINAL 1 E 4 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 90030/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Outros 90030/2025 · 01/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.000566/2025-82
valor global após o termo: R$ 30.023,37 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 498208
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.