Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2019 · Comprasnet Contratos
O TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2019, QUE SERÁ FIRMADO ENTRE ESTA SFA-RN E A IMPRENSA NACIONAL, OBJEVANDO LEGIMAR O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL DO INTERESSE D…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: o termo de compromisso nº 01/2019, que será firmado entre esta sfa-rn e a imprensa nacional, objevando legimar o serviço de publicação de matérias de caráter oficial do interesse desta sfa-rn no diário oficial da união -…. Valor global contratado: R$ 11.313,96. Vigência de 21/05/2019 a 20/05/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN 130023
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 21040.000482/2019-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.313,96
- Valor globaloficial
- R$ 11.313,96
- Assinaturaoficial
- 21/05/2019
- Publicaçãooficial
- 22/05/2019
- Vigênciaoficial
- 21/05/2019 a 20/05/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA | 100 | R$ 9,43 | R$ 11.313,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00001/2019 · 21/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21040.000482/2019-20
valor global após o termo: R$ 11.313,96 · vigência até 20/05/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4983
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.