Contrato federal · Contrato 00885/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALI-ZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DESEGURANÇA NAS RODOVIAS SOB COORDENAÇÃO DA SUPE-RIN…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 40.869.463/0001-09) para: contratação de empresa para execuçãodos serviços de sinalização horizontal, sinali-zação vertical e implantação de dispositivos desegurança nas rodovias sob coordenação da supe-rintendência regional do dnit no estado dap…. Valor global contratado: R$ 68.613.272,08. Vigência de 20/12/2019 a 17/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 40.869.463/0001-09
- Processooficial
- 50613.111384/2019-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00264/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 24.589.866,83
- Valor globaloficial
- R$ 68.613.272,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 614.651.856,96
- Assinaturaoficial
- 20/12/2019
- Publicaçãooficial
- 27/12/2019
- Vigênciaoficial
- 20/12/2019 a 17/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 17.153.318,02 | R$ 68.613.272,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.230.917,60
- A liquidarcalculado
- R$ 1.605.748,88
- Liquidadocalculado
- R$ 369.662,76
- Pagocalculado
- R$ 15.650.811,02
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000514 · 10/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.902.413,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 966.074,04
- 2023NE001525 · 28/04/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.508.364,41 · a liquidar R$ 1.571,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.506.793,25
- 2023NE000614 · 14/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2021NE002034 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000977 · 12/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 925.133,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.179,87 · pago R$ 727.598,00
- 2022NE003281 · 29/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE004065 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.425.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003802 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 734.917,82 · a liquidar R$ 734.917,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000213 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.059.194,12 · a liquidar R$ 452.371,67 · liquidado R$ 365.482,89 · pago R$ 5.241.339,56
- 2019NE805498 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800638 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.425.894,40 · a liquidar R$ 371.682,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.054.212,34
- 2020NE803093 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 45.206,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.154.793,83
Faturas
- 21362 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26,14
- 21363 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104,20
- 21364 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38,49
- 21365 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122,85
- 21366 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,81
- 21367 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66,13
- 21359 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.270,25
- 21358 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.967,24
- 21361 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,52
- 21360 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.535,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 30/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 24.589.866,83 · vigência até 19/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR GLOBAL, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 18/03/2022 PARA O DIA 18/03/2023 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 18/01/2022 PARA O DIA 18/01/2023
valor global após o termo: R$ 38.669.694,47 · vigência até 18/03/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CO…
valor global após o termo: R$ 38.667.600,67 · vigência até 18/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 11/04/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.001384/2019-66 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA TERCEIRA E SEXTA DO CONTRATO SR/PB-0885/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINAN…
valor global após o termo: R$ 45.912.077,16 · vigência até 18/03/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/07/2022
TORNAR SEM EFEITO O 3º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (SEI Nº 11104657)
valor global após o termo: R$ 45.912.077,16 · vigência até 18/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 08/02/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 365 DIAS E AUMENTO DE VALOR, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O DIA 17/03/2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA O DIA 18/01/2024. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 58.207.052,90 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 12.294.975,74 REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 58.207.052,90 · vigência até 17/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 17/03/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.798.201,9…
valor global após o termo: R$ 67.798.201,91 · vigência até 17/03/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 29/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO A TEREM SEUS ENCERRAMENTOS RESPECTIVAMENTE EM 17/01/2025 E 17/03/2025.
valor global após o termo: R$ 67.798.201,91 · vigência até 17/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 03/09/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA ATER OS SEGUINTES VALORES: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER D…
valor global após o termo: R$ 68.613.272,08 · vigência até 17/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49841
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.