Contrato federal · Contrato 00912/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO - PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NA RODOVIA BR-242/TO, TRECHO: DIV. BA/TO ATÉ TO/MT (SÃO FÉLIX DO A…

Name: Contrato 00912/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou KBG CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 14.093.288/0001-09) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) do tipo pato - plano anual de trabalho e orçamento, na rodovia br-242/to, trecho: div. ba/to até to/mt (são félix do araguaia); subtrecho: div. ba/to até entr…. Valor global contratado: R$ 13.994.505,00. Vigência de 07/01/2020 a 07/01/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: KBG CONSTRUTORA LTDACNPJ 14.093.288/0001-09
Processooficial: 50623.001300/2019-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00310/2019
Valor inicialoficial: R$ 13.994.505,00
Valor globaloficial: R$ 13.994.505,00
Valor acumuladooficial: R$ 209.917.575,00
Assinaturaoficial: 06/01/2020
Publicaçãooficial: 09/01/2020
Vigênciaoficial: 07/01/2020 a 07/01/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 13.994.505,00	R$ 13.994.505,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.237.132,58
A liquidarcalculado: R$ 2.965.620,69
Liquidadocalculado: R$ 16.472,40
Pagocalculado: R$ 15.844.117,65

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE002119 · 20/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002123 · 20/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 709.593,33 · a liquidar R$ 132.093,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577.500,24
2023NE000701 · 16/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.566.195,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.566.195,02
2022NE001378 · 17/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.157.696,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001381 · 18/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.346.577,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003422 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002500 · 08/11/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.608.498,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE805793 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800654 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.949.301,66 · a liquidar R$ 2.833.527,60 · liquidado R$ 16.472,40 · pago R$ 6.099.301,66
2021NE000373 · 06/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.475.561,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.857.410,89
2022NE000200 · 01/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.243.709,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.743.709,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 21/09/2020
1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM AUMENTO DE VALOR E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO N° 0912/2019-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO - PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NA RODOVIA BR-242/TO.
valor global após o termo: R$ 2.103.578,72 · vigência até 07/01/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 06/01/2022
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00912/2019-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL
valor global após o termo: R$ 13.994.505,00 · vigência até 07/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/01/2022
3º TERMO ADITIVO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO SEM ADIÇÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 912/2019-23, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO NA RODOVIA BR-242/TO
valor global após o termo: R$ 13.994.505,00 · vigência até 07/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 08/11/2022
4º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO 0912/2019-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO – PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO NA RODOVIA BR-242/…
valor global após o termo: R$ 13.994.505,00 · vigência até 07/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 13/12/2022
5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00912/2019-23, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL O REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 88.8…
valor global após o termo: R$ 13.994.505,00 · vigência até 07/01/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 03/01/2023
6º TERMO ADITIVO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO SEM ADIÇÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 912/2019-23, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO NA RODOVIA BR-242/TO
valor global após o termo: R$ 13.994.505,00 · vigência até 07/01/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49844
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:57

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