Contrato federal · Contrato 00631/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-415BA, TRECHO: ENTR. BA-262(A) (ILHEUS) -ENTR.BR-116/BA-265(A) (VITÓRIA DA CONQUISTA), SUBTREC…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAZZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.692.726/0001-00) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-415ba, trecho: entr. ba-262(a) (ilheus) -entr.br-116/ba-265(a) (vitória da conquista), subtrechos: entr. ba-262(a) (ilheus) - entr. ba…. Valor global contratado: R$ 5.799.999,62. Vigência de 30/09/2019 a 13/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MAZZA ENGENHARIA LTDACNPJ 15.692.726/0001-00
- Processooficial
- 50605.001061/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00200/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 5.799.999,62
- Valor globaloficial
- R$ 5.799.999,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.599.999,24
- Assinaturaoficial
- 26/09/2019
- Publicaçãooficial
- 27/09/2019
- Vigênciaoficial
- 30/09/2019 a 13/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 5.799.999,62 | R$ 5.799.999,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.391.334,32
- A liquidarcalculado
- R$ 4.242.291,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.095.702,67
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE804693 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000620 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.272.334,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.218.994,01
- 2019NE804069 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801595 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.119.000,00 · a liquidar R$ 242.291,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 876.708,66
- 2020NE803679 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 02/08/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REDUÇÃO DE VALOR FINANCEIRO DE -0.64%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.762.836,38, EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DE R$ 37,163,24, REFERENTE AO REFLEXO -0,64%.
valor global após o termo: R$ 5.799.999,62 · vigência até 28/09/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/11/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 142,653,20.
valor global após o termo: R$ 5.799.999,62 · vigência até 28/09/2022
Termo de Rescisão 00631/2019 · 12/01/2022
AS PARTES, O DNIT E A CONTRATADA, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, RESOLVEM RESCINDIR O CONTRATO 05/000631/2019, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-415/BA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49846
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.