Contrato federal · Contrato 00152/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRA E GARÇON, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA EXECUÇÃO NA S…

Name: Contrato 00152/2019 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.385.361/0001-10) para: serviços continuados de copeira e garçon, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, uniformes e equipamentos necessários e adequados à sua execução na sede da anatel.. Valor global contratado: R$ 516.372,20. Vigência de 26/12/2019 a 25/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.385.361/0001-10
Processooficial: 53500.025158/2019-36
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00030/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 420.924,00
Valor globaloficial: R$ 516.372,20
Valor acumuladooficial: R$ 17.879.967,60
Assinaturaoficial: 26/12/2019
Publicaçãooficial: 27/12/2019
Vigênciaoficial: 26/12/2019 a 25/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	20	R$ 25.818,61	R$ 516.372,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.160.679,56
A liquidarcalculado: R$ 55.086,36
Liquidadocalculado: R$ 8.098,65
Pagocalculado: R$ 1.028.744,36

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000097 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.491,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000047 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.659,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.023,53 · pago R$ 240.492,46
2021NE000209 · 10/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.572,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.930,32
2022NE000196 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.652,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.867,86
2023NE000116 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.214,82 · a liquidar R$ 5.036,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.178,22
2023NE000222 · 14/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 191,05 · a liquidar R$ 123,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67,22
2024NE000129 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.954,35 · a liquidar R$ 19.452,04 · liquidado R$ 3.813,46 · pago R$ 280.688,85
2023NE000127 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.588,08 · a liquidar R$ 23.642,19 · liquidado R$ 2.261,66 · pago R$ 172.684,23
2019NE801037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800481 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.824,97 · a liquidar R$ 6.824,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000221 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.756,51 · a liquidar R$ 6,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.749,78
2021NE000065 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.184,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.741,36
2021NE000306 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.589,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.344,06

Faturas

726 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.542,18
686 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 25.841,32
659 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 25.845,70
625 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 25.974,37
598 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 25.815,79
571 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 25.805,80
544 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 25.930,09
514 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 25.847,92
485 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 25.926,31
481 · emitida 25/04/2024 · PagoR$ 4.369,65
454 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 24.415,43
420 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 24.435,95
395 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 24.347,55
370 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 24.268,13
323 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 24.468,79
298 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 24.530,51
275 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 24.407,97
239 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 24.340,44
212 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 24.446,09
185 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 24.401,30
150 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 24.507,68
139 · emitida 15/05/2023 · PagoR$ 5.817,00
120 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 23.058,65
88 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 23.000,97
58 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 22.960,29
26 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 23.001,42
5 · emitida 03/01/2023 · PagoR$ 0,00
2471 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 27/08/2020
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020, REVISÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020 DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 E REAJUSTE DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE A PARTIRDE 13/01/2020
valor global após o termo: R$ 11.304,08 · vigência até 25/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/06/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 152/2019 Nº PROCESSO: 53500.010556/2021-72 OBJETO: O REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, NO MONTANTE DE 3,92%; ELIMINAÇÃO DE CUSTOS VARIÁVEIS NÃO…
valor global após o termo: R$ 444.431,80 · vigência até 25/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/08/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2019 Nº PROCESSO: 53500.014858/2021-10 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 26/08/2021 A 25/04/2023.
valor global após o termo: R$ 444.431,80 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 06/05/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 152/2019 Nº PROCESSO: 53500.093522/2021-13 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 08/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMI…
valor global após o termo: R$ 448.584,00 · vigência até 25/04/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 03/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019 (SEI Nº 5045119), DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000015/2022, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 29.888,75 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OIT…
valor global após o termo: R$ 486.338,20 · vigência até 25/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 22/03/2023
Nº DO PROCESSO: 53500.324754/2022-00; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2019 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. - CNPJ Nº 11.385.361/0001-10. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 152/2…
valor global após o termo: R$ 486.338,20 · vigência até 25/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 03/05/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019, A PARTIR DE 08/11/2022, DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022, NO MONTANTE DE 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO)…
valor global após o termo: R$ 516.372,20 · vigência até 25/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 02/04/2024
O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019, A PARTIR DE 08/11/2023, DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, NO MONTANTE DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/201…
valor global após o termo: R$ 516.372,20 · vigência até 25/12/2024

FornecedorSIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49852
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.