Contrato federal · Contrato 00081/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLIDA DA UNIÃO NA CIDADE DE CUIABÁ/MT
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA para: locação do imóvel para abrigar a defensoria públida da união na cidade de cuiabá/mt. Valor global contratado: R$ 265.347,72. Vigência de 19/11/2009 a 20/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ERNANE LACERDA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08038.009563/2009-94
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00209/2009
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 265.347,72
- Valor globaloficial
- R$ 265.347,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.567.071,32
- Assinaturaoficial
- 19/11/2009
- Publicaçãooficial
- 20/11/2009
- Vigênciaoficial
- 19/11/2009 a 20/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 13.779,40 | R$ 165.352,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 957.472,50
- A liquidarcalculado
- R$ 123.654,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 730.277,43
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2013NE800123 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2014NE800495 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2015NE800624 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800318 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800163 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800937 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800295 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800112 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800133 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800090 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800109 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 307.183,00 · a liquidar R$ 96.177,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.005,37
- 2020NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801022 · 27/02/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.854,00 · a liquidar R$ 27.476,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.377,30
- 2021NE000232 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 307.183,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.502,80
- 2021NE001426 · 31/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49.066,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.936,63
- 2022NE000050 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 141.329,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.398,76
- 2022NE000248 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.069,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.269,47
- 2020NE801209 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000899 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.787,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.787,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 22/02/2010
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 165.352,80 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 19/11/2010
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 179.910,96 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2011 · 19/11/2011
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 192.417,60 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2012 · 19/11/2012
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 206.891,76 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00005/2013 · 19/11/2013
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 217.800,36 · vigência até 18/11/2024
Termo Aditivo 00001/2014 · 24/09/2014
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU EM CUIABÁ/MT. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 217.800,36 · vigência até 18/11/2019
Termo de Apostilamento 00006/2014 · 19/11/2014
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 224.216,76 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00007/2015 · 19/11/2015
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 246.840,00 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00008/2016 · 19/11/2016
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 265.347,72 · vigência até 18/11/2024
Termo Aditivo 00002/2019 · 08/11/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM CUIABÁ/MT.PROROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 265.347,72 · vigência até 18/11/2024
Termo de Rescisão 00081/2009 · 17/06/2022
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2009 FIRMADO COM O SR. ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA, CPF 135.909.101-78, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4986
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.