Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENVOLVENDO A REDE WAN PARA FORMAÇÃO DE UMA REDE NACIONAL DO IPHAN, QUE INTERLIGA A SEDE E AS UNIDADES DESCENTRALIZADA…

Name: Contrato 00012/2020 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 05.423.963/0001-11) para: contratação de serviços de solução de tecnologia da informação envolvendo a rede wan para formação de uma rede nacional do iphan, que interliga a sede e as unidades descentralizadas, utilizando tecnologia mpls e acesso à…. Valor global contratado: R$ 4.335.073,38. Vigência de 27/07/2020 a 27/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 05.423.963/0001-11
Processooficial: 01450.003684/2018-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 4.568.232,00
Valor globaloficial: R$ 4.335.073,38
Valor acumuladooficial: R$ 5.316.782,40
Assinaturaoficial: 27/07/2020
Publicaçãooficial: 29/07/2020
Vigênciaoficial: 27/07/2020 a 27/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 478.959,53	R$ 478.959,53
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 322.084,91	R$ 322.084,91
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 209.803,86	R$ 209.803,86
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 107.361,64	R$ 107.361,64
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 327.960,87	R$ 327.960,87
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 240.504,64	R$ 240.504,64
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 223.560,00	R$ 223.560,00
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 286.829,11	R$ 286.829,11
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 745.313,86	R$ 745.313,86
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 433.864,91	R$ 433.864,91
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 534.359,86	R$ 534.359,86
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1	R$ 424.470,19	R$ 424.470,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.189.838,37
A liquidarcalculado: R$ 452.022,89
Liquidadocalculado: R$ 233.302,85
Pagocalculado: R$ 3.155.507,84

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800323 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 44.829,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.170,48
2025NE400010 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 803.890,01 · a liquidar R$ 0,84 · liquidado R$ 8.430,07 · pago R$ 795.459,10
2023NE400089 · 19/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 229.054,27 · liquidado R$ 72.167,50 · pago R$ 148.778,23
2023NE400037 · 17/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
2025NE400132 · 17/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 65.873,25 · a liquidar R$ 13.337,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.535,51
2026NE400038 · 16/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 63.114,50 · a liquidar R$ 27.638,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.475,51
2021NE400025 · 24/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.071.043,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 722.038,72
2022NE400037 · 10/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 470.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 62.450,38 · pago R$ 407.549,62
2024NE400016 · 15/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 695.917,10 · a liquidar R$ 137.161,53 · liquidado R$ 90.254,90 · pago R$ 468.500,67

Faturas

36317 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.288,56
33945 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.781,40
18445 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.744,13
18176 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.504,70
18099 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.414,30
18034A · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.792,98
18034-1 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.200,88
18034 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.599,54
17938 · emitida 14/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.232,54
017925 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.974,45
017745 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.101,81
04845 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.074,98
17516 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.534,90
17594 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.366,11
35174 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.192,67
35092 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.965,73
35089 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.623,36
35090 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.080,01
35091 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76.383,89
35087 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.404,14
35088 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78.272,05
16702 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74.379,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 28/12/2022
ALTERAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE OUTORGAS PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) E O SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO (SEAC), INCLUINDO AS AUTORIZAÇÕES DE DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA ASSOCIADAS, DETIDAS POR OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 4.568.232,00 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 27/07/2025 E TÉRMINO EM 27/07/2026
valor global após o termo: R$ 4.568.232,00 · vigência até 27/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 (SEI Nº 2032739)
valor global após o termo: R$ 4.595.455,48 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS, DE FORMA UNILATERAL, DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.335.073,38 · vigência até 27/07/2026

FornecedorOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4988
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.