Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE APOIO AS ATIVIDADES DA ANTT. LOTE VII.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ 04.208.867/0001-98) para: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio as atividades da antt. lote vii.. Valor global contratado: R$ 3.552.051,54. Vigência de 09/12/2019 a 05/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ 04.208.867/0001-98
- Processooficial
- 50500.415227/2019-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 3.013.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.552.051,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.918.083,74
- Assinaturaoficial
- 09/12/2019
- Publicaçãooficial
- 10/12/2019
- Vigênciaoficial
- 09/12/2019 a 05/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 3.552.051,54 | R$ 3.552.051,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.827.818,16
- A liquidarcalculado
- R$ 1.054.531,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.815.197,68
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000390 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.877.828,18 · a liquidar R$ 512.808,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.365.020,14
- 2021NE000115 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.371.160,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.719.492,82
- 2022NE000905 · 28/11/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 35.777,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.777,29
- 2022NE000921 · 06/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 306.421,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000780 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000419 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.520.971,46 · a liquidar R$ 307.565,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.213.406,23
- 2019NE801413 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801264 · 17/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.158,33 · a liquidar R$ 184.158,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800234 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000351 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481.501,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.481.501,20
Faturas
- 0001366 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.300,24
- 1265 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.300,24
- 1214 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.300,24
- 1185 · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 296.300,24
- 1161 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 296.303,26
- 1142 · emitida 27/02/2025 · PagoR$ 172.424,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00039/2019 · Não informada
Relatório Final emitido em: 22/05/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/11/2020
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 3.013.500,00 · vigência até 09/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 11/12/2020
O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 039/2020, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 5,4969%, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 3.179.148,93 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 18/10/2021
A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO Nº 039/2019, CORRESPONDENTE À INCLUSÃO AO LOTE 07, DO TRECHO BR-364/365/GO/MG, A ALTERAÇÃO ACARRETA UM ACRÉCIMO DE 20,4704% DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 3.829.933,46 · vigência até 09/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/11/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/12/2021
valor global após o termo: R$ 3.829.933,46 · vigência até 09/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 17/12/2021
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, NO PERCENTUAL DE 3,5725%, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 3.966.757,55 · vigência até 09/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 07/12/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2022 E TÉRMINO EM 09/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 16,9131% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO…
valor global após o termo: R$ 3.500.915,53 · vigência até 09/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 30/12/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 3.633.010,81 · vigência até 09/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/11/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2023, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DNIT ENTRE OS MESES DE SETEMBRO/2022 E SETEMBRO/2023, NO PERCENTUAL TOTAL DE 7,233% E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2023 E TÉRMINO EM…
valor global após o termo: R$ 4.019.797,46 · vigência até 09/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 07/06/2024
A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2019, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024
valor global após o termo: R$ 4.019.797,46 · vigência até 08/04/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 28/02/2025
PRORROGAR A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 039/2019, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, A PAR;R DE 10 DE SETEMBRO DE 2024; E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 14,7531%
valor global após o termo: R$ 3.552.051,54 · vigência até 05/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 49895
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:34
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