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Contrato federal · Contrato 60001/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PARACATU, Nº. 304, BAIRRO BARRO PRETO, EM BELO HORIZONTE/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA CORRESPONDENTE A 8.596,62 M² , DESTINADO A ABRIGAR PARTE D…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou EMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 10.286.734/0001-32) para: locação do imóvel situado na rua paracatu, nº. 304, bairro barro preto, em belo horizonte/mg, com área construída coberta correspondente a 8.596,62 m² , destinado a abrigar parte do fórum da justiça do trabalho de belo h…. Valor global contratado: R$ 23.018.437,80. Vigência de 23/07/2025 a 23/07/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
EMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 10.286.734/0001-32
Processooficial
PROD 9200/2025
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00014/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 23.018.437,80
Valor globaloficial
R$ 23.018.437,80
Assinaturaoficial
26/03/2025
Publicaçãooficial
27/03/2025
Vigênciaoficial
23/07/2025 a 23/07/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 383.640,63R$ 23.018.437,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 30021/2025 · 22/07/2025

    AUTORIZAÇÃO DA EMISSÃO DO TERMO DE CONFIRMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO OBJETO CONTRATADO, COM RESSALVA EM RELAÇÃO AOS ITENS PENDENTES, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES QUE AFETARAM O FLUXO DA OBRA E AS ATIVIDADES PLANEJADAS

    valor global após o termo: R$ 23.018.437,80 · vigência até 23/03/2030

FornecedorEMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 499085
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.