Contrato federal · Outros 10213/2024 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COMPARTILHAMENTO COM O ÓRGÃO CLIENTE DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 30M2, SITUADA NO ANDAR TÉRREO DO FÓRUM HUMBERTO MACHADO, LOCALIZADO NA RUA ÉRITO MACHADO, S/N – SÃO CAE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRTE (CNPJ 23.612.685/0042-09) para: termo de compartilhamento com o órgão cliente de uma área de aproximadamente 30m2, situada no andar térreo do fórum humberto machado, localizado na rua érito machado, s/n – são caetano, itabuna/ba.. Vigência de 31/03/2025 a 30/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRTECNPJ 23.612.685/0042-09
- Processooficial
- 10213/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/03/2025
- Publicaçãooficial
- 31/03/2025
- Vigênciaoficial
- 31/03/2025 a 30/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 10213/2024 · 21/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10213/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10213/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 499640
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.