Contrato federal · Contrato 00877/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO (PATO) NA BR-290/RS, SEGMENTO KM 112,300 AO KM 317,300.

Name: Contrato 00877/2019 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: execução de serviços de manutenção referentes ao plano anual de trabalho e orçamento (pato) na br-290/rs, segmento km 112,300 ao km 317,300.. Valor global contratado: R$ 86.394.230,28. Vigência de 24/12/2019 a 21/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
Processooficial: 50610.006048/2019-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00319/2019
Valor inicialoficial: R$ 53.419.306,78
Valor globaloficial: R$ 86.394.230,28
Valor acumuladooficial: R$ 2.458.522.877,08
Assinaturaoficial: 20/12/2019
Publicaçãooficial: 23/12/2019
Vigênciaoficial: 24/12/2019 a 21/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 86.394.230,28	R$ 86.394.230,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 81.169.726,80
A liquidarcalculado: R$ 5.188.635,48
Liquidadocalculado: R$ 87.278,37
Pagocalculado: R$ 69.987.612,13

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000806 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.417.247,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.417.247,82
2022NE000825 · 08/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.540.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.539.823,04
2022NE003159 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003391 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003847 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 1.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000817 · 22/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000.000,00
2024NE000173 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.700.000,00 · a liquidar R$ 850.904,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.849.095,22
2019NE805938 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800355 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.978.119,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.978.119,73
2020NE801393 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 12.834.359,25 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.334.359,25
2021NE001974 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.793.976,14
2022NE000350 · 07/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2023NE001331 · 20/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 22.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 87.278,37 · pago R$ 22.712.721,63
2023NE003251 · 21/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.100.000,00 · a liquidar R$ 237.730,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.862.269,30

Faturas

11892 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.574,35
11891 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.676,22
11890 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.722,84
11889 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.669,80
11883 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.480,45
11884 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.903,00
11885 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.194,05
11886 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.017,23
11887 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.251,97
11888 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.046,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 23/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 53.419.306,78 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 66.699.881,41 (SE…
valor global após o termo: R$ 66.699.881,41 · vigência até 21/04/2023
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/10/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS (SEI 9296010) CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 506…
valor global após o termo: R$ 66.787.125,22 · vigência até 21/04/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/11/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9529934 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610…
valor global após o termo: R$ 67.571.578,77 · vigência até 21/04/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 27/07/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11917323 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 67.672.321,89 · vigência até 21/04/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 23/12/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE PARALISADO, QUANDO DO SEU REINÍCIO, DEVERÃO SER ACRESCIDOS 401 DIAS AO PRAZO DE…
valor global após o termo: R$ 71.070.506,26 · vigência até 20/04/2024
Termo Aditivo 00006/2023 · 14/07/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 319 (TREZENTOS E DEZENOVE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/02/2024 PARA O DIA 21/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS…
valor global após o termo: R$ 86.394.230,28 · vigência até 21/12/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 20/11/2024
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 19442294 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 86.394.230,28 · vigência até 21/12/2024

FornecedorCASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 49966
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.