Contrato federal · Empenho 2025NE000401 · Comprasnet Contratos

TERMO 003-CONTRAT/2025. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO NO 258/CONTRAT/GEOFI/DEADI/SEORI/SG-MD. PROCESSO NO 60583.000417/2025-57

Name: Contrato 2025NE000401 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR (CNPJ 05.506.560/0001-36) para: termo 003-contrat/2025. justificativa de inexigibilidade de licitação. despacho no 258/contrat/geofi/deadi/seori/sg-md. processo no 60583.000417/2025-57. Valor global contratado: R$ 7.000,00. Vigência de 26/02/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BRCNPJ 05.506.560/0001-36
Processooficial: 60583.000417/2025-57
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00196/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.000,00
Valor globaloficial: R$ 7.000,00
Assinaturaoficial: 26/02/2025
Vigênciaoficial: 26/02/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	2	R$ 3.500,00	R$ 7.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.000,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.000,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000401 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00

Faturas

20118284 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2025NE000401 · 26/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000401 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60583.000417/2025-57
valor global após o termo: R$ 7.000,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorNUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 500031
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.