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Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (MOTORISTA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EPI'S E UNIFORMES, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGION…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA (CNPJ 27.512.223/0001-94) para: contratação de serviços contínuos de condução de veículos oficiais (motorista) com fornecimento de materiais, epi's e uniformes, para atender as unidades da superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª re…. Valor global contratado: R$ 182.564,52. Vigência de 25/03/2025 a 25/03/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDACNPJ 27.512.223/0001-94
Processooficial
10469.722353/2025-87
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90007/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 165.664,56
Valor globaloficial
R$ 182.564,52
Valor acumuladooficial
R$ 8.175.988,10
Assinaturaoficial
25/03/2025
Publicaçãooficial
01/04/2025
Vigênciaoficial
25/03/2025 a 25/03/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 8.046,79R$ 96.561,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 7.166,92R$ 86.003,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 194.436,59
A liquidarcalculado
R$ 28.127,17
Liquidadocalculado
R$ 4.488,92
Pagocalculado
R$ 161.820,50

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000197 · 14/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.132,58 · a liquidar R$ 7.869,93 · liquidado R$ 941,68 · pago R$ 66.320,97
  • 2026NE000109 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.304,01 · a liquidar R$ 20.257,24 · liquidado R$ 3.547,24 · pago R$ 95.499,53

Faturas

  • 90 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 18.164,98
  • 94 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 3.064,63
  • 80 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.345,90
  • 60 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.407,54
  • 43 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.511,25
  • 22 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.762,20
  • 2 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.070,25
  • 453 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.172,16
  • 436 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.847,33
  • 419 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.930,14
  • 402 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.133,96
  • 385 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.560,70
  • 366 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.153,06
  • 349 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.700,81
  • 326 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.681,71
  • 307 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.070,25
  • 302 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.643,51
  • 286 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.745,42
  • 280 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.707,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026

    1.1- O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO 2025 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E O REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, § 6º, C/C O ART. 136 DA LEI…

    valor global após o termo: R$ 173.638,68 · vigência até 25/03/2030

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 04/08/2026

    - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2026 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONSOANTE O ITEM 9 DO ANEXO IX DO ANEXO VII-F, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 13/2025,…

    valor global após o termo: R$ 182.564,52 · vigência até 25/03/2030

FornecedorGARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 500035
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.