Contrato federal · Contrato 00799/2019 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS PARA AS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO FANDANGO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DOS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: elaboração de projetos executivos diversos para as obras de reformas, recuperações e/ou modernizações na barragem do fandango, na hidrovia do rio jacuí, no estado do rio grande dosul.. Valor global contratado: R$ 1.253.951,74. Vigência de 29/11/2019 a 21/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
- Processooficial
- 5001000016720188
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00287/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 798.909,36
- Valor globaloficial
- R$ 1.253.951,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/11/2019
- Publicaçãooficial
- 04/12/2019
- Vigênciaoficial
- 29/11/2019 a 21/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 156.957.948 | R$ 798.909,36 | R$ 1.253.951,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.159.856,71
- A liquidarcalculado
- R$ 898.346,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000928 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 569.864,96 · a liquidar R$ 569.864,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE004023 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.441,43 · a liquidar R$ 45.441,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001466 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.510,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003116 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.919,73 · a liquidar R$ 69.919,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004661 · 18/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.120,54 · a liquidar R$ 63.120,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003091 · 20/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 399 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.141,87
- 3521 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.003,16
- 3442 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.113,67
- 2025/327 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.248,54
- 2025173 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.775,86
- 3428 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.942,20
- 3413 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.875,78
- 2025/119 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.195,14
- 2025/32 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.083,96
- 00003404 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.121,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/08/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 798.909,36 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR 7 (SETE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 798.909,36 · vigência até 28/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 02/08/2021
RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DECORRENTE DA PARALISAÇÃO CONTRATUAL, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 11 (ONZE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 798.909,36 · vigência até 28/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS ESTUDOS/LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS COM VISTAS À OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO (LPIA) E A ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL…
valor global após o termo: R$ 953.029,46 · vigência até 28/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 21/06/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 12/04/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 18/12/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 12/07/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 18/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 11/08/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 18/04/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 11/10/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 20/06/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS
valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 10/12/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 10/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 953.029,46 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SE…
valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 07/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 08/12/2025
Termo Aditivo 00013/2025 · 05/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 27/04/2026
Termo Aditivo 00014/2026 · 02/03/2026
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO FANDANGO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ/RS.
valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 25/10/2026
Termo Aditivo 00015/2026 · 28/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO POR 360 (TREZENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.
valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 21/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50018
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.