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Contrato federal · Contrato 00799/2019 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS PARA AS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO FANDANGO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DOS…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: elaboração de projetos executivos diversos para as obras de reformas, recuperações e/ou modernizações na barragem do fandango, na hidrovia do rio jacuí, no estado do rio grande dosul.. Valor global contratado: R$ 1.253.951,74. Vigência de 29/11/2019 a 21/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
Processooficial
5001000016720188
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00287/2019
Valor inicialoficial
R$ 798.909,36
Valor globaloficial
R$ 1.253.951,74
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
29/11/2019
Publicaçãooficial
04/12/2019
Vigênciaoficial
29/11/2019 a 21/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA156.957.948R$ 798.909,36R$ 1.253.951,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.159.856,71
A liquidarcalculado
R$ 898.346,66
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000928 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 569.864,96 · a liquidar R$ 569.864,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE004023 · 29/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.441,43 · a liquidar R$ 45.441,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001466 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.510,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE003116 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.919,73 · a liquidar R$ 69.919,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE004661 · 18/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.120,54 · a liquidar R$ 63.120,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE003091 · 20/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 399 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.141,87
  • 3521 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.003,16
  • 3442 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.113,67
  • 2025/327 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.248,54
  • 2025173 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.775,86
  • 3428 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.942,20
  • 3413 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.875,78
  • 2025/119 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.195,14
  • 2025/32 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.083,96
  • 00003404 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.121,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 04/08/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 798.909,36 · vigência até 28/02/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 11/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR 7 (SETE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 798.909,36 · vigência até 28/09/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 02/08/2021

    RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DECORRENTE DA PARALISAÇÃO CONTRATUAL, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 11 (ONZE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 798.909,36 · vigência até 28/08/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS ESTUDOS/LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS COM VISTAS À OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO (LPIA) E A ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL…

    valor global após o termo: R$ 953.029,46 · vigência até 28/01/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 29/09/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 04/11/2023

  6. Termo Aditivo 00006/2023 · 21/06/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 12/04/2024

  7. Termo Aditivo 00007/2023 · 18/12/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 12/07/2024

  8. Termo Aditivo 00008/2024 · 18/03/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 11/08/2024

  9. Termo Aditivo 00009/2024 · 18/04/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 11/10/2024

  10. Termo Aditivo 00010/2024 · 20/06/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS

    valor global após o termo: R$ 953.018,98 · vigência até 10/12/2024

  11. Termo Aditivo 00011/2024 · 10/12/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 953.029,46 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SE…

    valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 10/07/2025

  12. Termo Aditivo 00012/2025 · 07/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 08/12/2025

  13. Termo Aditivo 00013/2025 · 05/11/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 27/04/2026

  14. Termo Aditivo 00014/2026 · 02/03/2026

    ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO FANDANGO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ/RS.

    valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 25/10/2026

  15. Termo Aditivo 00015/2026 · 28/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E EXECUÇÃO POR 360 (TREZENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS.

    valor global após o termo: R$ 1.253.951,74 · vigência até 21/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 50018
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.