Contrato federal · Contrato 00198/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-020/CE; TRECHO: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) TRECHO MUNICIPAL; SUBTRECHO: DIV. PI/CE -…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA (CNPJ 69.374.585/0001-06) para: execução dos serviços de conservação emanutenção da rodovia federal br-020/ce; trecho: div pi/ce - porto de mucuripe (cont. de fortaleza) trecho municipal; subtrecho: div. pi/ce - entr ce-168/266 (boa viagem); segmento:…. Valor global contratado: R$ 10.897.687,93. Vigência de 29/03/2019 a 25/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDACNPJ 69.374.585/0001-06
- Processooficial
- 50603.000003/2019-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00024/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 10.897.687,93
- Valor globaloficial
- R$ 10.897.687,93
- Assinaturaoficial
- 29/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 29/03/2019 a 25/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 10.897.687,93 | R$ 10.897.687,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.667.698,41
- A liquidarcalculado
- R$ 1.275.004,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.392.694,14
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001406 · 17/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 498.788,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 498.788,11
- 2019NE801656 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800707 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.168.910,30 · a liquidar R$ 1.275.004,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 893.906,03
- 2019NE800729 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/12/2020
ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOSINICIAIS NO VALOR DE R$ 953.852,59 (NOVECENTOSE CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTAE DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), COMREFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 8,75% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITAT…
valor global após o termo: R$ 10.897.687,93 · vigência até 27/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/12/2020
ABERTURA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, VISANDO A SEPARAÇÃO DOS INSUMOS ASFÁLTICOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO RESSARCIMENTO ÀCONTRATADA DA DIFERENÇA DE VALORES FINANCEIROS, DE SERVIÇOS JÁ MEDIDOS, DE REAJUSTAMENTO APLICADOS EM RELAÇÃO AOS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTOS QUE DEVERIAM TER SIDO APLICA…
valor global após o termo: R$ 10.897.687,93 · vigência até 27/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO, SEM ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, AMBOS A PARTIR DE 28/03/2021, COM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 25/06/2021
valor global após o termo: R$ 10.897.687,93 · vigência até 25/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50026
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.