Contrato federal · Contrato 05040/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contrato de prestação de serviço público de energia elétrica.. Valor global contratado: R$ 28.279,92. Vigência de 24/03/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 48640.201207/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00260/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.279,92
- Valor globaloficial
- R$ 28.279,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/03/2025
- Publicaçãooficial
- 02/04/2025
- Vigênciaoficial
- 24/03/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOINEX.71/2024 - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - PELA CONCESSIONÁRIA, PARA O ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANP EM BELO HORIZONTE/MG (NBH). | 1 | R$ 28.279,92 | R$ 28.279,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.732,58
- A liquidarcalculado
- R$ 11.196,57
- Liquidadocalculado
- R$ 62,39
- Pagocalculado
- R$ 27.473,62
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000811 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000222 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
- 2025NE000458 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.231,58 · a liquidar R$ 4.738,87 · liquidado R$ 62,39 · pago R$ 6.430,32
- 2026NE000263 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.500,00 · a liquidar R$ 6.456,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.043,30
Faturas
- 43080478 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.782,39
- 421107786 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.227,20
- 410457363 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.257,41
- 400942411 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.662,08
- 390234345 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.911,51
- 380189128 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.846,39
- 370057167 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.936,45
- 359960427 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.846,39
- 350044822 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.603,77
- 340479506 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 708,58
- 329900115 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,67
- 319926847 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,58
- 309554592 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.339,47
- 299611800 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.136,00
- 290730159 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 686,03
- 279541527 · emitida 15/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.320,33
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 501037
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:37
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