Contrato federal · Contrato 10092/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO (CNPJ 19.128.248/0001-60) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 04/02/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULOCNPJ 19.128.248/0001-60
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00303/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 250.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 250.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 250.000 | R$ 1,00 | R$ 250.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.164,33
- A liquidarcalculado
- R$ 74.164,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001092 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.004,09 · a liquidar R$ 6.004,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001153 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.585,17 · a liquidar R$ 61.585,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001095 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116,92 · a liquidar R$ 116,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002034 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 682,59 · a liquidar R$ 682,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002619 · 11/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107,46 · a liquidar R$ 107,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002572 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471,59 · a liquidar R$ 471,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000864 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121,34 · a liquidar R$ 121,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001031 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001246 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119,99 · a liquidar R$ 119,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001592 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.620,35 · a liquidar R$ 4.620,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001895 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334,83 · a liquidar R$ 334,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 501324
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:13
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