Contrato federal · Outros 00109/2019 · Comprasnet Contratos
DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DEDADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR ME…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: disponibilização do acesso às bases dedados dos sistemas da rfb, para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), por meio eletrônico, fazendo uso de web servic…. Valor global contratado: R$ 242.271,60. Vigência de 21/10/2019 a 20/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 53500.017950/2019-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00077/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 199.999,80
- Valor globaloficial
- R$ 242.271,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 442.271,40
- Assinaturaoficial
- 21/10/2019
- Publicaçãooficial
- 23/10/2019
- Vigênciaoficial
- 21/10/2019 a 20/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) | 60 | R$ 4.037,86 | R$ 242.271,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 142.562,89
- A liquidarcalculado
- R$ 14.324,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 123.105,45
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000048 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.999,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.020,93
- 2021NE000059 · 04/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.472,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.318,33
- 2024NE000379 · 25/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000098 · 06/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 39.999,96 · a liquidar R$ 6.714,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.285,68
- 2024NE000080 · 29/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.547,97 · a liquidar R$ 4.407,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.140,14
- 2019NE800737 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000380 · 26/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.202,53 · a liquidar R$ 3.202,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000269 · 07/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.340,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.340,37
Faturas
- 561264 · emitida 07/04/2025 · PagoR$ 21.950,73
- 413651 · emitida 23/10/2024 · PagoR$ 2.569,20
- 393341 · emitida 24/09/2024 · PagoR$ 2.781,70
- 374196 · emitida 28/08/2024 · PagoR$ 6.835,86
- 347042 · emitida 24/07/2024 · PagoR$ 2.559,68
- 340948 · emitida 28/06/2024 · PagoR$ 3.277,42
- 307121 · emitida 23/05/2024 · PagoR$ 3.531,40
- 300457 · emitida 29/04/2024 · PagoR$ 1.086,12
- 279566 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 948,08
- 243479 · emitida 23/02/2024 · PagoR$ 1.297,94
- 224734 · emitida 25/01/2024 · PagoR$ 5.422,14
- 206108 · emitida 27/12/2023 · PagoR$ 5.544,88
- 185281 · emitida 22/11/2023 · PagoR$ 908,30
- 180468 · emitida 27/10/2023 · PagoR$ 873,62
- 147605 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 879,40
- 127606 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 1.014,04
- 110157 · emitida 26/07/2023 · PagoR$ 1.070,14
- 95146 · emitida 23/06/2023 · PagoR$ 1.030,70
- 86449 · emitida 30/05/2023 · PagoR$ 1.201,72
- 69618 · emitida 10/05/2023 · PagoR$ 814,80
- 51796 · emitida 07/04/2023 · PagoR$ 1.312,56
- 32828 · emitida 28/02/2023 · PagoR$ 23.749,85
- 015363 · emitida 31/01/2023 · PagoR$ 645,82
- 423179 · emitida 28/12/2022 · PagoR$ 0,00
- 414999 · emitida 30/11/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00109/2019 · 21/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.017950/2019-17
valor global após o termo: R$ 199.999,80 · vigência até 20/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/10/2024
Nº DO PROCESSO: 53500.076963/2024-95 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2019 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE QUÁDRUPLO DOS PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 242.271,60 · vigência até 20/10/2024
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/05/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.032847/2025-45 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2019 N. 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA QU…
valor global após o termo: R$ 242.271,60 · vigência até 20/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50155
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.