Contrato federal · Contrato 00008/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMOTORISTA DE CARRO LEVE (44 HORAS SEMANAIS)

Name: Contrato 00008/2019 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 19.362.299/0001-52) para: prestação de serviços de motorista - descrição complementar: prestação de serviços demotorista de carro leve (44 horas semanais). Valor global contratado: R$ 81.833,04. Vigência de 09/12/2019 a 08/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA 343002
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 19.362.299/0001-52
Processooficial: 01492.000376/2019-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 96.120,24
Valor globaloficial: R$ 81.833,04
Valor acumuladooficial: R$ 203.579,44
Assinaturaoficial: 03/12/2019
Publicaçãooficial: 13/12/2019
Vigênciaoficial: 09/12/2019 a 08/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRA	12	R$ 6.681,82	R$ 80.181,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	12	R$ 137,60	R$ 1.651,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 101.938,51
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 78.591,31

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800302 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800304 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800029 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800105 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800106 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000007 · 01/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.791,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.791,70
2021NE000008 · 29/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.146,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.799,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020
ADITIVO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 96.120,38 · vigência até 08/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/04/2021
REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO 08/2019, CONFORME DISPÕE, O DISPOSTO NO ART. 57, ITEM II E 65, II, "D" DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
valor global após o termo: R$ 81.833,04 · vigência até 08/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/12/2021
REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO 08/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA AO IPHAN PARÁ, FIRMADO EM 08/12/2019, CONFORME DISPÕE, O DISPOSTO NO ART. 57, ITEM II E 65, II, "D" DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
valor global após o termo: R$ 81.833,04 · vigência até 08/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 06/12/2021
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.8/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2021 E TÉRMINO EM 08/12/2022.
valor global após o termo: R$ 81.833,04 · vigência até 08/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 50158
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.