Contrato federal · Contrato 00006/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONALLDN, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDOPREFIXO 0800.
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefônico fixo comutado stfc nas modalidades local, longa distância nacionalldn, discagem direta gratuita (ddg) utilizandoprefixo 0800.. Valor global contratado: R$ 2.510.666,99. Vigência de 26/03/2019 a 26/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
- Unidade (UASG)oficial
- IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN 193099
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 02001.025842/2018-27
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 1.811.627,34
- Valor globaloficial
- R$ 2.510.666,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.488.491,69
- Assinaturaoficial
- 26/03/2019
- Publicaçãooficial
- 27/03/2019
- Vigênciaoficial
- 26/03/2019 a 26/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 1 | R$ 2.510.666,99 | R$ 2.510.666,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.135.953,17
- A liquidarcalculado
- R$ 186.555,68
- Liquidadocalculado
- R$ 1.125,61
- Pagocalculado
- R$ 877.863,39
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800302 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801332 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800935 · 16/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000764 · 06/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 46.457,01 · a liquidar R$ 46.457,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000038 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333.906,16 · a liquidar R$ 140.098,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.807,49
- 2020NE800175 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.968,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.125,61 · pago R$ 149.843,33
- 2019NE801360 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000097 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 287.667,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.579,47
- 2022NE000070 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.953,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272.633,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 25/03/2020
PRORROGAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 26.03.2020.
valor global após o termo: R$ 1.811.627,34 · vigência até 26/03/2021
Termo de Apostilamento 00067/2020 · 31/12/2020
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 1.811.627,34 · vigência até 26/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/03/2021
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2019 pelo período de 12 (doze) meses a partir de 26/03/2021.
valor global após o termo: R$ 1.901.718,53 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/03/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/03/2022 A 26/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 1.901.718,53 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 000042023 · 21/03/2023
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 06/2019, pelo período de 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2023 a 26/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 1.901.718,53 · vigência até 26/09/2023
Termo de Apostilamento 00107/2023 · 18/10/2023
REAJUSTE COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 2020 A 2022, EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DA CORREÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO (IST), DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 2.510.666,99 · vigência até 26/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50166
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.