Contrato federal · Contrato 00093/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISÍVEL, CNPJ 13.196.482/000…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL (CNPJ 13.196.482/0001-49) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei n.º 14.133/21, da associação de arte e cultura periferia invisível, cnpj 13.196.482/0001-49, representada neste ato por osvaldo…. Valor global contratado: R$ 44.000,00. Vigência de 01/04/2025 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVELCNPJ 13.196.482/0001-49
- Processooficial
- 6016.2025/0030568-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00104/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 132.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/04/2025
- Publicaçãooficial
- 03/04/2025
- Vigênciaoficial
- 01/04/2025 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 8 | R$ 5.500,00 | R$ 44.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00093/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00093/2025 · 12/05/2025
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREEN…
valor global após o termo: R$ 44.000,00 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 503231
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.