Contrato federal · Contrato 00010/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ 02.913.444/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de combustível de aviação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 899.650,00. Vigência de 03/04/2025 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ 02.913.444/0001-43
- Processooficial
- 10905.720302/2024-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 899.650,00
- Valor globaloficial
- R$ 899.650,00
- Assinaturaoficial
- 03/04/2025
- Publicaçãooficial
- 03/04/2025
- Vigênciaoficial
- 03/04/2025 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 10.000 | R$ 9,30 | R$ 93.000,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 25.000 | R$ 8,93 | R$ 223.250,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 9,15 | R$ 45.750,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 8,69 | R$ 43.450,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 8,80 | R$ 44.000,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 40.000 | R$ 9,70 | R$ 388.000,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 5,54 | R$ 27.700,00 |
| QUEROSENEQUEROSENE, USO PARA AVIAÇÃO, TIPO QAV-1 | 5.000 | R$ 6,90 | R$ 34.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.906,13
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.906,13
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000197 · 13/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.906,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.906,13
Faturas
- 1447 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.135,64
- 1448 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.770,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00010/2025 · 14/11/2025
COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS PARTES QUALIFICADAS NO PREÂMBULO, FIRMAM, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ART. 137, INCISO VIII E ART. 138, INCISO II, EM CARÁTER SOLENE E IRRETRATÁVEL, A RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO SRRF09 Nº 10/2025, DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 503247
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.