Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE TELEFONISTA, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 21.992.832/0001-01) para: constitui objeto do presente contrato serviços de apoio administrativo na área de telefonista, por meio de postos de trabalho. Valor global contratado: R$ 593.224,20. Vigência de 13/04/2025 a 13/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 21.992.832/0001-01
- Processooficial
- 12486/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 527.269,60
- Valor globaloficial
- R$ 593.224,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 363.910,30
- Assinaturaoficial
- 03/04/2025
- Vigênciaoficial
- 13/04/2025 a 13/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - EDUCAÇÃO | 5 | R$ 420,00 | R$ 42.000,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADO | 5 | R$ 19,30 | R$ 1.930,00 |
| CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE | 5 | R$ 209,40 | R$ 20.940,00 |
| SERVIÇO ODONTOLÓGICO | 5 | R$ 15,75 | R$ 1.575,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA | 4 | R$ 4.834,96 | R$ 386.796,80 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 1 | R$ 6.999,12 | R$ 139.982,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 237.271,32
- A liquidarcalculado
- R$ 35.339,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 201.931,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000198 · 01/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.458,07 · a liquidar R$ 8.526,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.931,60
- 2025NE000199 · 01/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.813,25 · a liquidar R$ 26.813,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/05/2025
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE: CONFORME PISO DA CATEGORIA; B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 44,31 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGIC…
valor global após o termo: R$ 559.862,00 · vigência até 13/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/11/2025
AS ALTERAÇÕES NO PREÂMBULO DOS SEGUINTES ITENS: A) SÓCIO-DIRETOR; E B) ENDEREÇO DA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 559.862,00 · vigência até 13/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 05/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE: CONFORME PISO DA CATEGORIA; B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 46,53 (QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); D) AS…
valor global após o termo: R$ 593.224,20 · vigência até 13/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2026
valor global após o termo: R$ 593.224,20 · vigência até 13/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 503294
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.