Contrato federal · Contrato 00430/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA NA ÁREA DO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO (ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO) contratou ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 00.580.630/0001-82) para: contratação de serviço de advocacia na área do direito do trabalho e processo do trabalho. Valor global contratado: R$ 525.951,36. Vigência de 03/04/2025 a 03/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 60.509.015/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO 081101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 00.580.630/0001-82
- Processooficial
- 19/00001/25/09
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00189/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 525.951,36
- Valor globaloficial
- R$ 525.951,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/04/2025
- Vigênciaoficial
- 03/04/2025 a 03/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIA | 12 | R$ 3.984,48 | R$ 47.813,76 |
| ADVOCACIA | 12 | R$ 39.844,80 | R$ 478.137,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00719/2026 · 02/04/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 03 DE ABRIL DE 2027.
valor global após o termo: R$ 525.951,36 · vigência até 03/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 504064
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.