Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA S/N°, COM 21,75 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LUCÍDIO PORTELA, TERESINA/PI, CUJA DESCRIÇÃO E LOCAL…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA (CNPJ 13.534.698/0001-77) para: a comodante cede à comodatária, em comodato, o módulo de sala administrativa s/n°, com 21,75 m², situado no terminal rodoviário lucídio portela, teresina/pi, cuja descrição e localização é melhor identificada na forma da…. Valor global contratado: R$ 357.000,00. Vigência de 16/08/2019 a 03/12/2040 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACNPJ 13.534.698/0001-77
- Processooficial
- 50500.226636/2016-92
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00013/2019
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 357.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 357.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/08/2019
- Publicaçãooficial
- 07/04/2025
- Vigênciaoficial
- 16/08/2019 a 03/12/2040
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 255 | R$ 1.400,00 | R$ 357.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 72.915,78
- A liquidarcalculado
- R$ 9.623,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 63.291,87
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000172 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 35.674,14 · a liquidar R$ 313,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.360,64
- 2026NE000130 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 37.241,64 · a liquidar R$ 9.310,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.931,23
Faturas
- 298273 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 296300 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 294192 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 292490 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 288728 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 287145 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 284732 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 282301 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 281706-1 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 313,50
- 281706 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,47
- 277455 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 276592 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 274404 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 272627 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 271032 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 268818 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 266310 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.946,72
- 263850 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 2.946,72
- 262208 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 2.946,72
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 504225
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.