Contrato federal · Contrato 00040/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,PARA ATENDER A DEMANDA DA APA DO RIO MAMANGUAPE.
ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou PHENIX SOLUCOES LTDA (CNPJ 10.439.655/0001-14) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratador de animais silvestres, com fornecimento de materiais,para atender a demanda da apa do rio mamanguape.. Valor global contratado: R$ 306.245,28. Vigência de 01/01/2020 a 01/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- PHENIX SOLUCOES LTDACNPJ 10.439.655/0001-14
- Processooficial
- 02151.000412/2019-60
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 228.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 306.245,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 896.229,84
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 03/01/2020
- Vigênciaoficial
- 01/01/2020 a 01/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS | 1 | R$ 306.245,28 | R$ 306.245,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.241.918,02
- A liquidarcalculado
- R$ 107.319,44
- Liquidadocalculado
- R$ 43.633,42
- Pagocalculado
- R$ 1.035.439,43
Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000003 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.864,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.864,00
- 2021NE001650 · 24/09/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001651 · 24/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000513 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.816,64 · a liquidar R$ 4.445,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.370,88
- 2023NE000758 · 09/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000915 · 25/09/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.242,88 · a liquidar R$ 18.242,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000924 · 25/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.432,00 · a liquidar R$ 22.860,80 · liquidado R$ 4.462,83 · pago R$ 36.108,37
- 2022NE000016 · 29/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.288,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.288,00
- 2022NE000073 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000248 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.144,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.093,26 · pago R$ 16.936,34
- 2021NE001794 · 08/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.165,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.013,25
- 2021NE001804 · 08/10/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.070,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.070,40
- 2022NE000187 · 27/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.432,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.325,84 · pago R$ 53.978,28
- 2024NE000017 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.028,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.028,16
- 2024NE000506 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219.084,48 · a liquidar R$ 24.342,72 · liquidado R$ 4.978,09 · pago R$ 189.763,67
- 2019NE800619 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801593 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801756 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802337 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.854,56 · a liquidar R$ 37.427,28 · liquidado R$ 29.773,40 · pago R$ 7.653,88
- 2021NE000155 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.713,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.713,64
- 2021NE000663 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.850,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.857,84
- 2021NE001881 · 19/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.165,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.096,00
- 2021NE001909 · 21/10/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.070,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000088 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.864,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.864,00
- 2026NE000266 · 17/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.832,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.832,72
Faturas
- 29891 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.832,72
- 26789-1 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.435,20
- 23685-1 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.342,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/12/2020
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 01/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/07/2021
REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 40/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., A SEREM PRESTADOS NA APA DO RIO MAMANGUAPE/ICMBIO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
valor global após o termo: R$ 257.164,32 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/12/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2019, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/12/2022
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADOR DE ANIMAIS PARA ATENDIMENTO DO NGI ICMBIO MAMANGUAPE/PB.
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 22/09/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.º 40/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATADORES DE ANIMAIS, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTA…
valor global após o termo: R$ 292.112,64 · vigência até 01/01/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/10/2023
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 40/2019
valor global após o termo: R$ 292.112,64 · vigência até 01/01/2025
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 12/08/2026
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.º 40/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATADORES DE ANIMAIS,…
valor global após o termo: R$ 306.245,28 · vigência até 01/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50435
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.