Contrato federal · Contrato 10109/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. (CNPJ 12.104.241/0005-93) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ 12.104.241/0005-93
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00273/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 200.000 | R$ 1,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 228.218,38
- A liquidarcalculado
- R$ 208.028,22
- Liquidadocalculado
- R$ 20.190,16
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000743 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003636 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.282,48 · a liquidar R$ 30.282,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002353 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 688,38 · a liquidar R$ 688,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001297 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.156,02 · a liquidar R$ 49.156,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001659 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440,00 · a liquidar R$ 440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002579 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,00 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002910 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,00 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002869 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.798,22 · a liquidar R$ 39.798,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000297 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.190,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.190,16 · pago R$ 0,00
- 2026NE000873 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.761,66 · a liquidar R$ 9.761,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001549 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.101,25 · a liquidar R$ 44.101,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001826 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 948,51 · a liquidar R$ 948,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002752 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002758 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002751 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.085,86 · a liquidar R$ 13.085,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003188 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.965,84 · a liquidar R$ 18.965,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 504858
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.