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Contrato federal · Contrato 00549/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou TB EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 50.517.505/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 253.742,52. Vigência de 01/04/2025 a 01/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP) 373039
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
TB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 50.517.505/0001-04
Processooficial
54000.098582/2024-61
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 216.054,95
Valor globaloficial
R$ 253.742,52
Valor acumuladooficial
R$ 2.186.591,40
Assinaturaoficial
01/04/2025
Publicaçãooficial
08/04/2025
Vigênciaoficial
01/04/2025 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE3.432R$ 8,21R$ 28.192,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE14.160R$ 0,60R$ 8.496,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M241.388R$ 2,60R$ 107.608,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE1.512R$ 16,60R$ 25.099,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M218.336R$ 4,60R$ 84.345,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 398.685,38
A liquidarcalculado
R$ 69.132,24
Liquidadocalculado
R$ 35.672,17
Pagocalculado
R$ 293.880,97

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000010 · 12/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.109,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.641,44 · pago R$ 141.467,76
  • 2025NE000115 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.600,00 · a liquidar R$ 18.090,60 · liquidado R$ 18.509,40 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000013 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 218.976,18 · a liquidar R$ 51.041,64 · liquidado R$ 15.521,33 · pago R$ 152.413,21

Faturas

  • 229 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.145,21
  • 225 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.145,21
  • 215 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.145,21
  • 201 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.145,21
  • 200 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.145,21
  • 196 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.913,89
  • 192 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.693,93
  • 191 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.913,89
  • 187 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.515,61
  • 00187 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.913,89
  • 180 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.090,60
  • 170 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.509,40
  • 169 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.003,87
  • 159 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.003,87
  • 158 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.003,87
  • 150 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.003,87
  • 141 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.003,87
  • 127 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 18.003,87
  • 126 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 18.003,87
  • 115 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.003,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00250/2025 · 12/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 1ª REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA CCT N.° AP000003/2025, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 20.060,47 (VINTE MIL SESSENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) MENSAIS, CONFORME A…

    valor global após o termo: R$ 240.725,66 · vigência até 31/03/2026

  2. Termo Aditivo 00436/2026 · 25/03/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 549/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. A VIGÊNCIA DESTE TERMO COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2027.

    valor global após o termo: R$ 253.742,52 · vigência até 01/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 505324
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 09:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.