Contrato federal · Contrato 00063/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO.
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de empresa para o fornecimento de serviços de telecomunicação.. Valor global contratado: R$ 109.987,12. Vigência de 05/07/2019 a 05/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA 120071
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 67106.007120/2019-49
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00033/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 396.994,44
- Valor globaloficial
- R$ 109.987,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.093.293,16
- Assinaturaoficial
- 05/07/2019
- Publicaçãooficial
- 25/07/2019
- Vigênciaoficial
- 05/07/2019 a 05/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 4 | R$ 3.926,12 | R$ 15.704,48 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 4 | R$ 3.119,74 | R$ 12.478,96 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 4 | R$ 984,40 | R$ 3.937,60 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 12 | R$ 799,84 | R$ 9.598,08 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) | 12 | R$ 5.689,00 | R$ 68.268,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 626.624,80
- A liquidarcalculado
- R$ 24.816,56
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 524.025,94
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE002631 · 28/04/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 113.047,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.047,84
- 2021NE001026 · 11/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 96.763,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.763,70
- 2021NE006243 · 26/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 75.577,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.937,18
- 2024NE001145 · 30/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.048,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.048,46
- 2021NE009253 · 24/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 82.480,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.858,14
- 2023NE001403 · 15/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.809,56 · a liquidar R$ 24.816,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.993,00
- 2022NE000800 · 29/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.145,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.145,30
- 2022NE000784 · 25/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.215,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.215,99
- 2023NE000142 · 01/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 72.766,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.766,59
- 2022NE000827 · 02/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.817,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.817,71
- 2022NE000828 · 02/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.738,16
- 2023NE000058 · 02/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.584,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.584,78
- 2022NE000949 · 29/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.679,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001399 · 08/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.578,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001426 · 24/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 52,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52,54
- 2019NE803483 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000143 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.854,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.854,58
- 2024NE000912 · 14/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.404,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.404,45
- 2024NE000014 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.797,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.797,52
- 2019NE803487 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE807433 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE804540 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE809802 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 25/09/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 419.623,12 · vigência até 05/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/10/2021
PRORROGAR POR 4 9QUATRO) MESES OS ITENS 23, 50 E 58, OS ITENS 2 E 13 POR 12 (DOZE) MESES E, SUPRIMIR OS ITENS 9,15, 26, 27, 30, 33, 41, 44, 48, 60, 62 E 64.
valor global após o termo: R$ 116.256,36 · vigência até 05/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/02/2022
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 970.175,74 · vigência até 05/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 29/07/2022
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, DERIVADA DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
valor global após o termo: R$ 970.175,74 · vigência até 05/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, NOS TERMOS DO ART.57, INC. II DA LEI 8666/93 E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INC. XI E ART.55, INC. III, AMBOS LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 109.987,12 · vigência até 05/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 30/06/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 063/CAE-CCARJ/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/10/2023 A 05/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTE CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §8 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 109.987,12 · vigência até 05/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50533
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.