Contrato federal · Contrato 10121/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou FERNANDA MAZZIEIRO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ 14.989.284/0001-03) para: credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- FERNANDA MAZZIEIRO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ 14.989.284/0001-03
- Processooficial
- 64316.019257/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00252/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 50.000 | R$ 1,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.140,62
- A liquidarcalculado
- R$ 48.140,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001641 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.828,52 · a liquidar R$ 1.828,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002875 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.768,71 · a liquidar R$ 2.768,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001074 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 736,61 · a liquidar R$ 736,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002552 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.374,56 · a liquidar R$ 5.374,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002534 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.711,62 · a liquidar R$ 2.711,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000227 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297,20 · a liquidar R$ 297,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000162 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 148,60 · a liquidar R$ 148,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000660 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74,30 · a liquidar R$ 74,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000688 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.547,87 · a liquidar R$ 1.547,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000866 · 10/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 866,58 · a liquidar R$ 866,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001632 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.507,31 · a liquidar R$ 3.507,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001797 · 22/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.780,49 · a liquidar R$ 1.780,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001704 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.717,39 · a liquidar R$ 1.717,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002097 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.875,47 · a liquidar R$ 5.875,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002487 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222,90 · a liquidar R$ 222,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003186 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.743,61 · a liquidar R$ 2.743,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE003184 · 10/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.938,88 · a liquidar R$ 15.938,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 505577
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:45
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