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Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE DENOMINADA DE SISTEMA DE PROTOCOLO, PAGAMENTO E GESTÃO – SIPPAG, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO INCLUINDO MANUTENÇÕES CORRE…

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG contratou M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ 24.959.386/0001-21) para: serviço de subscrição da solução de software denominada de sistema de protocolo, pagamento e gestão – sippag, bem como serviços de manutenção da solução incluindo manutenções corretiva, adaptativa, de interface, evolutiv…. Valor global contratado: R$ 340.960,70. Vigência de 17/04/2025 a 17/04/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG 158137
Local da unidadeoficial
POUSO ALEGRE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3152501
Fornecedoroficial
M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ 24.959.386/0001-21
Processooficial
23343.000417/2025-53
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00284/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 326.621,88
Valor globaloficial
R$ 340.960,70
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/04/2025
Publicaçãooficial
22/04/2025
Vigênciaoficial
17/04/2025 a 17/04/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE36R$ 9.471,13R$ 340.960,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 148.749,98
A liquidarcalculado
R$ 47.355,65
Liquidadocalculado
R$ 9.072,83
Pagocalculado
R$ 92.321,50

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000393 · 23/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 85.240,17 · a liquidar R$ 47.355,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.884,52
  • 2025NE000180 · 02/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 63.509,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.072,83 · pago R$ 54.436,98

Faturas

  • 1.521 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.471,13
  • 1.491 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.295,11
  • 1.451 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.559,14
  • 1.452 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 486,31
  • 1.425 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.397 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.371 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.341 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1310 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.277 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.254 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.229 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.204 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.178 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.154 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.127 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83
  • 1.106 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.072,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 16/06/2026

    REAJUSTAR O PREÇO DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO EM 12 MESES (DISPONÍVEL NO SITE DO IBGE), NO PERCENTUAL DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO).

    valor global após o termo: R$ 340.960,68 · vigência até 17/04/2028

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/07/2026

    RETIFICAÇÃO DO VALOR DO ITEM 01 E VALOR DO CONTRATO 07/2025, CONSTANTE DO 1º TERMO ADITIVO DE 2026 – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS. APÓS APLICAÇÃO DO REAJUSTE, O CONTRATO PASSARÁ A POSSUIR O VALOR UNITÁRIO MENSAL IGUAL A R$ 9.471,13 (NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) E O VALOR G…

    valor global após o termo: R$ 340.960,70 · vigência até 17/04/2028

FornecedorM. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 506525
Lido da fonte em
15/10/2026, 14:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.