Contrato federal · Contrato 00005/2015 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, LONGA DISTANCIA NACIONAL E LOCAL

Name: Contrato 00005/2015 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado, longa distancia nacional e local. Valor global contratado: R$ 29.748,80. Vigência de 27/02/2015 a 26/12/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN 130023
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 21040.000621/2014-80
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 61.677,00
Valor globaloficial: R$ 29.748,80
Valor acumuladooficial: R$ 61.677,00
Assinaturaoficial: 27/02/2015
Publicaçãooficial: 02/04/2015
Vigênciaoficial: 27/02/2015 a 26/12/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 61.677,00	R$ 61.677,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 76.410,71
A liquidarcalculado: R$ 10.072,45
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 66.338,26

Soma, campo a campo, dos 35 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99,99
2019NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.046,37 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.046,36
2020NE800113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004,88 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.004,87
2020NE800130 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 797,57 · a liquidar R$ 638,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 159,56
2020NE800138 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499,99
2019NE800095 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800100 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800107 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800155 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800249 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800300 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400,00
2020NE800156 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,15 · a liquidar R$ 1,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399,14
2020NE800164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.900,00 · a liquidar R$ 9.433,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.466,61
2015NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800248 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000030 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000148 · 06/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.087,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.087,00
2022NE000021 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.376,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.376,00
2021NE000176 · 24/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47,98
2022NE000057 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 786,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786,00
2022NE000084 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.776,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.776,00
2021NE000014 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.393,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.393,60
2021NE000012 · 02/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.399,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.399,00
2021NE000038 · 19/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 299,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299,00
2021NE000080 · 11/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 798,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 798,94
2021NE000077 · 11/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.499,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.499,00
2021NE000168 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301,00
2021NE000166 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.897,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.897,22
2021NE000167 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601,00

Faturas

1000038000095 · emitida 15/05/2020 · PendenteR$ 2.196,07
1000037959584 · emitida 14/04/2020 · PendenteR$ 2.093,20
1000037918004 · emitida 16/03/2020 · PendenteR$ 2.234,31
1000037875534 · emitida 14/02/2020 · PendenteR$ 2.368,75
1000037831817 · emitida 16/01/2020 · PendenteR$ 2.286,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 27/11/2015
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 61.677,00 · vigência até 26/02/2017
Termo Aditivo 00001/2017 · 24/01/2017
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 61.677,00 · vigência até 26/02/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 04/01/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE NO VALOR CONTRATUAL ESTIMADO
valor global após o termo: R$ 63.307,34 · vigência até 26/02/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 21/01/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 67.118,44 · vigência até 26/02/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 07/02/2020
ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5/2015 DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
valor global após o termo: R$ 69.662,23 · vigência até 26/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 26/08/2020
ADITIVO AO CONTRATO 5/2015 DE TELEFONIA FIXA COMUTADA
valor global após o termo: R$ 29.748,80 · vigência até 26/12/2020

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5070
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:54

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