Contrato federal · Outros 40019/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE O FONOGRAMA DO INSTRUMENTO MUSICAL VIOLÃO, DA OBRA INTITULADA “URUCUBACA” EM CARÁTER GRATUITO, PARCIAL, IRREVOGÁVEL, IRRETRATÁVEL E NÃO EXCLUSIVO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LUCAS PIMENTEL TELLES para: cessão de direitos autorais sobre o fonograma do instrumento musical violão, da obra intitulada “urucubaca” em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo.. Vigência de 08/04/2025 a 08/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LUCAS PIMENTEL TELLESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10546/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 10546/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 11/04/2025
- Vigênciaoficial
- 08/04/2025 a 08/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 40019/2025 · 08/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10546/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 507184
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.