Contrato federal · Contrato 00131/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESUPORTE LOGÍSTICO PARA A SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE AERONAVES KC-390, NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, CONSISTINDO NA PRESTÇÃO SOB DEMANDA, DA AQU…
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou EMBRAER S.A. (CNPJ 07.689.002/0001-89) para: contratação da prestação do serviço desuporte logístico para a sustentabilidade da frota de aeronaves kc-390, na força aérea brasileira, consistindo na prestção sob demanda, da aquisição de material de consumo, realizaçã…. Valor global contratado: R$ 158.263.752,45. Vigência de 02/09/2019 a 02/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA 120071
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMBRAER S.A.CNPJ 07.689.002/0001-89
- Processooficial
- 67106.009722/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00103/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 133.499.797,69
- Valor globaloficial
- R$ 158.263.752,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 188.860.532,10
- Assinaturaoficial
- 02/09/2019
- Publicaçãooficial
- 11/09/2019
- Vigênciaoficial
- 02/09/2019 a 02/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1 | R$ 31.652.750,49 | R$ 31.652.750,49 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1 | R$ 31.652.750,49 | R$ 31.652.750,49 |
| PEÇAS ESPECIAIS DE AERONAVES | 1 | R$ 31.652.750,49 | R$ 31.652.750,49 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1 | R$ 31.652.750,49 | R$ 31.652.750,49 |
| MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE | 1 | R$ 31.652.750,49 | R$ 31.652.750,49 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.234.897,90
- A liquidarcalculado
- R$ 27.128.546,23
- Liquidadocalculado
- R$ 45.163,17
- Pagocalculado
- R$ 22.788.082,11
Soma, campo a campo, dos 82 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001179 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001180 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001181 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001178 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001174 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001177 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001176 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 967.470,39 · a liquidar R$ 967.470,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001175 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001203 · 06/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 3.058.535,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.941.464,18
- 2019NE805508 · 30/08/2019339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805509 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805662 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801476 · 19/03/2020339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE806255 · Não informada339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001199 · 05/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.492.474,68 · a liquidar R$ 4.492.474,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001846 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001849 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.068,25 · a liquidar R$ 6.068,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001851 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001022 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428.327,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428.327,97
- 2021NE006140 · 24/08/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 787.414,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000703 · 05/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 25.284,12 · a liquidar R$ 25.284,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE010342 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.080.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000261 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280.764,95 · a liquidar R$ 280.764,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE010577 · 20/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.532,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE011253 · 29/12/2021339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.626.832,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000262 · 21/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.335.389,28 · a liquidar R$ 384.142,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 951.246,67
- 2025NE000269 · 27/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 331.332,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.332,90
- 2022NE001774 · 24/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000980 · 21/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
- 2023NE001179 · 17/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.407.030,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.407.030,75
- 2023NE001258 · 28/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 501.235,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 501.235,17
- 2023NE001381 · 10/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001443 · 21/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.101.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.101.000,00
- 2023NE001533 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.252.254,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.252.254,66
- 2024NE001856 · 11/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.485,33 · a liquidar R$ 2.485,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001986 · 18/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.503.228,54 · a liquidar R$ 735.468,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 767.760,05
- 2023NE002002 · 24/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 748.639,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748.639,19
- 2024NE001857 · 11/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002049 · 01/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336.940,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 336.940,37
- 2023NE002099 · 10/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.499.399,41 · a liquidar R$ 2.499.399,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002086 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002087 · 09/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002229 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.227,16 · a liquidar R$ 16.227,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002223 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002224 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002227 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.366,03 · a liquidar R$ 104.366,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002249 · 17/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.646.416,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.646.416,65
- 2024NE001855 · 11/11/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 180.161,99 · a liquidar R$ 180.161,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001458 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.081.323,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001472 · 20/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.003.265,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 04/11/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 131/CAE-CELOG/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 138.057.147,03 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 07/08/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 131/CAE-CELOG/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 40, O INCISO III DO ART. 55 E O ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 148.663.336,13 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 01/09/2023
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 131/CAE-CELOG/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 40, O INCISO III DO ART. 55 E O ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 155.128.232,27 · vigência até 02/09/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/07/2024
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 131/CAECELOG/ 2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 40, O INCISO III DO ART. 55 E O ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 158.263.752,45 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/08/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 131/CAE-CELOG/2019, POR 9 (NOVE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/09/2024 A 02/06/2025. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 7 (SETE) MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 12/02/2025…
valor global após o termo: R$ 158.263.752,45 · vigência até 02/06/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 09/01/2025
RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, REFERENTE AOS VALORES DOS MÓDULOS II (MANUTENÇÃO DE 3º NÍVEL EM EQUIPAMENTOS) E MÓDULO VI (SERVIÇOS ADICIONAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9784/99.
valor global após o termo: R$ 158.263.752,45 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/02/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 131/CAE-CELOG/2019, POR 3 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/06/2025 A 02/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART.…
valor global após o termo: R$ 158.263.752,45 · vigência até 02/09/2025
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 26/03/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 131/CAECELOG/2019, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ITEM 18 DO PROJETO BÁSICO Nº 06 REV1/DIRMAB/2019, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 158.263.752,45 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 131/CAE-CELOG/2019, POR 82 DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/06/2025 A 02/09/2025, CONFORME PARECER Nº 3/CPC8/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 ASSINADO PELO FISCAL DE CONTRATO SR. TIAGO SOARES TEIXEIRA CAP ESP AV E FPA Nº 003/CPC8/2025. ACRESCENTAR PROPORCIO…
valor global após o termo: R$ 158.263.752,45 · vigência até 02/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50945
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.